Por Marcela Cornelli
O Senado Federal aprovou no último dia 15/12, em primeiro turno a PEC nº 77/03, a chamada “PEC Paralela”. Os 69 senadores presentes à sessão votaram a favor da proposta. Hoje o plenário do Senado deverá votar o texto da “Paralela” em segundo e último turno e encaminhá-la à Câmara dos Deputados.
A PEC Paralela para muitos senadores, como o senador Paulo Paim, que lutou para que ela fosse levada à votação, está sendo considerada como uma forma de amenizar pontos severos da reforma da Previdência. No entanto, é fato que direitos como a paridade e a isenção dos inativos não foram preservados. A paridade só será concedida aos atuais servidores, desde que tenham completado 20 anos de serviço público, sendo 10 anos na carreira e 5 anos no mesmo cargo. A taxação dos aposentados foi mantida. Os fundos de pensão foram mantidos. É claro que se não fosse a pressão dos servidores nenhuma mudança, por menor que pareça, teria sido realizada. Mas, nossa greve em 2003 teve como ponto central, além da manutenção dos direitos dos trabalhadores, a defesa da paridade e da integralidade para todos e não só para os atuas servidores. Nós lutamos por uma Previdência Pública e Solidária para todos, e essa luta não acaba com a aprovação da PEC Paralela, ela continuará em nossas bandeiras em 2004, quando, sempre que necessário, estaremos nas ruas novamente para defender o direito de todos os trabalhadores. Em 2004 estaremos todos juntos na luta outra vez!
Da Redação