A XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada de 4 a 6 de maio, em São Luis/MA, aprovou um calendário nacional de luta, que prevê atos, paralisações e a deflagração da greve por tempo indeterminado. A decisão, que teve o apoio da ampla maioria dos 175 delegados inscritos, aconteceu após um longo debate com os servidores e lideranças de cada sindicato sobre as condições da categoria para deflagrar uma greve visando à aprovação imediata dos PLs 6613/09 e 6697/09.
Embora alguns estados tenham destacado as dificuldades após o movimento grevista deflagrado no ano passado, em função, em grande medida, das retaliações promovidas por vários tribunais contra os servidores que participaram do movimento, os representantes dos sindicatos avaliaram que é preciso retomar a greve ainda neste semestre, considerando que este é um ano eleitoral e que os trabalhos do Congresso ficam prejudicados a partir do segundo semestre. Todos foram unânimes sobre a necessidade de retomada da paralisação para forçar a aprovação dos Planos de Cargos e Salários e barrar o congelamento salarial.
Com essa avaliação, os delegados decidiram refirmar o Dia Nacional de Luta, já realizado na última quarta-feira, 9 de maio, com os atos acontecendo em sua maioria nos órgãos da Justiça Eleitoral. A data foi escolhida porque nesse dia encerrou o prazo para a população resolver problemas na Justiça Eleitoral e também para retirar o Título de Eleitor. Ou seja, uma data estratégica, em que a categoria teve a oportunidade de dialogar diretamente com o usuário da Justiça, explicando, por meio de conversa e de uma carta elaborada pela Fenajufe e sindicatos de base, os motivos pelos quais a categoria luta há três anos pela aprovação de seu PCS.
Na avaliação da Fenajufe, pelos relatos vindos dos sindicatos, o dia 9 cumpriu com o seu papel de retomar a luta em nível nacional e preparar a categoria para as próximas atividades que ocorrerão, incluindo a deflagração da greve a partir de 30 de maio. Em alguns estados, os dirigentes sindicais aproveitaram as imensas filas de eleitores que se acumularam nas portas dos cartórios eleitorais para buscar o apoio daquele que é o alvo direto do serviço prestado pelo Judiciário Federal, no caso a população. Além disso, vale destacar que ainda na quarta-feira, enquanto as mobilizações pipocavam país afora, coordenadores da Fenajufe foram recebidos pela presidenta do TSE, ministra Carmén Lúcia. Na ocasião, ela considerou legítima a preocupação dos dirigentes sindicais, disse que continua apoiando a reivindicação da categoria e se comprometeu a ajudar no que for possível. “Concordamos e achamos que é legítima a reivindicação de vocês. No que estiver ao meu alcance, vou tentar auxiliar”, disse a presidenta do TSE, na reunião com os dirigentes da Federação.
“As notícias correm rápido e, por isso, não tenho dúvida que o encontro com a ministra Carmén Lúcia já foi resultado do nosso calendário aprovado. Em um ano de eleições nos municípios, temos a oportunidade de mostrar à cúpula do Judiciário, ao governo e aos parlamentares – principais interessados -, quem realmente garante o processo eleitoral. Nesse sentido, o dia 9 foi importante, mas precisamos reforçar ainda mais as mobilizações para garantir maior adesão às próximas datas do nosso calendário”, avalia Cledo Vieira, coordenador de plantão esta semana, lembrando que a categoria ainda tem pela frente o dia 17 de maio e a greve a partir do dia 30.
Cledo também chama os sindicatos a vir com representantes a Brasília na próxima quarta-feira, dia 16 de maio, quando o PL 6613/09 poderá entrar na pauta da Comissão de Finanças e Tributação [CFT]. Isso porque com o pedido de vista conjunta, apresentado pelos deputados Cláudio Puty [PT-PA] e Pauderney Avelino [DEM-AM] na última sessão, o projeto não poderá ficar muito tempo fora da pauta. “Precisamos manter nossa pressão junto aos deputados da CFT. Algumas informações dão conta de que o ministro Ayres Brito já está se movimentando, então precisamos continuar pressionando os deputados, em especial os da base aliada do governo, para avançar nas negociações. Isso significa continuar os contatos com os parlamentares nos Estados e aqui em Brasília, durante a próxima sessão da CFT. Precisamos trabalhar para garantir o quórum e apoio de todos”, orienta Cledo.
Unificação com os SPFs
A próxima atividade do calendário aprovado é o dia 17 de maio, quinta-feira da semana que vem, quando servidores públicos federais de várias categorias também paralisarão suas atividades para cobrar que o governo Dilma atenda as reivindicações da pauta unificada. Nesse dia, servidores do Judiciário Federal e do MPU se unirão aos demais SPFs, promovendo paralisação de 24 horas e atos nos locais de trabalho.
As mobilizações do dia 17 irão reivindicar a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e protestar contra a política de congelamento salarial, imposta pelo Palácio do Planalto, que tem se recusado a negociar com as entidades dos SPFs a pauta da campanha salarial unificada, lançada em fevereiro deste ano. Para as entidades nacionais, a Mesa Nacional de Negociação, criada no âmbito do Ministério do Planejamento ainda no governo Lula, não tem passado de “mera enrolação”, com os representantes do governo se limitando a dizer às lideranças sindicais que não há condições de atender às demandas dos servidores. Portanto, diante desse cenário o funcionalismo público federal não tem outra alternativa que não seja a organização das várias categorias em torno de uma campanha unificada, que poderá chegar até uma greve nacional. Além da Fenajufe, outras entidades também já aprovaram um calendário, que inclui paralisações e greve por tempo indeterminado.
Essa realidade do conjunto do funcionalismo foi, inclusive, apresentada pela Fenajufe na reunião com a presidenta do TSE, ministra Carmém Lúcia. O coordenador Saulo Arcangeli citou a postura do governo em não querer negociar reajustes, o que tem gerado grande insatisfação nas diversas categorias que lutam por revisão salarial, como é o caso do Judiciário Federal e MPU. “Sabemos que a orientação para não votar os projetos tem partido da base do governo. O Ministério do Planejamento afirma não ter poder para negociar conosco, mas por outro lado na hora de determinar o veto ao nosso reajuste, é o seu representante que cumpre esse papel em nome do governo. Precisamos do apoio efetivo da cúpula do Judiciário para mudar esse cenário”, disse o dirigente à ministra.
Jean Loiola, coordenador da Fenajufe que também está no plantão desta semana, considera que as mobilizações são os principais instrumentos que a categoria dispõe nesse momento para enfrentar essa política do Palácio do Planalto. Ele reafirma a avaliação dos colegas de que sozinhos os servidores do Judiciário Federal e do MPU não conseguirão sua revisão salarial, uma vez que a política do governo, de congelamento salarial, é para todas as categorias. Por isso, ele reforça a necessidade de todos atenderem ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos de base para participar das atividades e paralisações no dia 17 de maio. “Não temos dúvida que essa política do governo só vai mudar se conseguirmos fazer muita mobilização. A postura do Executivo é para todos, então temos que estar todos juntos nesse enfrentamento. A indisposição da Presidência da República e não negociar os nossos PCSs é parte da política adotada para o funcionalismo. Nesse sentido, a participação no dia 17, junto com os demais SPFs, é mais do que necessária. Além disso, é mais uma etapa do nosso calendário para construir a greve a partir de 30 de maio”, afirma Jean.
A Fenajufe pede que todos os sindicatos informem as atividades que promoverão no dia 17 de maio, no e-mail imprensa@fenajufe.org.br. “Quando maior visibilidade dermos ao nosso movimento, mais fácil será construir o movimento grevista”, avalia Jean Loiola, que é coordenador de Comunicação da Fenajufe.
Confira as próximas datas do calendário aprovado na XVII Plenária Nacional
17/05 – Dia Nacional de Lutas dos SPFs, com paralisação
21 a 25/05 – Rodada de assembleias nos estados
26/05 – Reunião Ampliada da Fenajufe
30/05 – Unificação da greve nacional
05/07 – Apagão nos TREs
