O Projeto de Lei que reconhece as centrais sindicais, alterada na Câmara dos Deputados, pode voltar à redação original na votação no Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a alteração feita na Câmara deixa o texto muito confuso. “O trabalhador não vai pagar via empresa, isso não é bom para ninguém, complicou tudo”, disse.
Ele explica que a alteração feita na Câmara “não muda a contribuição sindical em matéria de pagamento. O trabalhador tem que pagar, porque não tirou a obrigatoriedade do imposto sindical compulsório, mas criou burocracia para ele pagar para o seu sindicato correspondente”.
A Câmara aprovou emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que exige autorização do trabalhador para o desconto em folha de pagamentos do imposto sindical. A partir da medida, o trabalhador continua obrigado a pagar, mas o pagamento será feito no banco e não mais em desconto na folha de pagamento pela empresa.
“Essa burocracia só enfraquece o movimento sindical porque cria uma luta fratricida entre sindicatos de trabalhador, empregador, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, centrais e confederações. Não leva a nada – é uma batalha que não leva ninguém a vitória”, avalia o senador.
Imperfeições
Ele disse que em conversa com outros senadores acredita que o Senado deve corrigir as imperfeições do projeto. “A expectativa é de que a gente consiga fazer a correção. Em conversa que tive com outros senadores, a opinião de todos é de que isso não leva a nada e a melhor forma é construir uma redação de consenso que não enfraqueça o movimento sindical”.
Paim anunciou para o dia 1o de novembro a realização de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça do Senado para discutir o assunto.
O senador petista, que deve ser o relator na matéria na Comissão de Assuntos Sociais, disse que a audiência pública vai reunir todas as partes envolvidas – as centrais sindicais, confederações e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele vai convidar também a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que diz que a emenda é inócua, só cria confusão.
Paim acredita que o Senado “vai consertar as imperfeições do projeto para garantir reconhecimento das centrais sindicais, que ninguém é contra, porque foi resultado de um acordo entre todas as partes envolvidas – trabalhador, empregador e governo”.
“A forma dessa construção e a redação final será fruto de uma construção coletiva, resultado dessa audiência do dia 1º. Até pode ser o retorno do texto original, se a gente concluir que essa é a melhor solução”, conclui.
Fonte: Portal Vermelho (Márcia Xavier)
