Por Marcela Cornelli
As principais redes ambientalistas do país, que envolvem mais de 500
organizações não-governamentais(ONGs), e instituições como o Greenpeace, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Comissão do Meio Ambiente da CUT, entre outras, enviaram ontem uma carta ao presidente Lula expressando inconformismo em relação a decisões governamentais que colocam em risco a sustentabilidade do país, entre as quais a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia, a liberação do plantio de transgênicos e a omissão em relação às mudanças climáticas globais.
De acordo com as ONGs, “as medidas contradizem o programa de governo,
fragilizam as políticas socioambientais e a diretriz de transversalidade proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e provocam a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública nacional e internacional”.
As instituições solicitam que seja implementada uma pauta emergencial, com medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e inclua: o respeito ao princípio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental; combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional; fomento ao desenvolvimento efetivamente
sustentável; fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.
O documento é assinado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), pela Rede Cerrado de ONGs, pela Coalizão Rios Vivos, pela Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, pela Rede Pantanal e por diversas ONGs.
Leia a íntegra da carta:
Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
Senhor Presidente,
Queremos expressar, em caráter de absoluta urgência, o inconformismo da sociedade civil organizada quanto às sucessivas decisões de governo – a expansão da fronteira agrícola sobre as florestas brasileiras, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento da Amazônia e a concentração fundiária, a liberação do plantio de transgênicos, a omissão em relação às mudanças climáticas globais, a ameaça à integridade das terras indígenas, entre outras – , que contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e inviabilizam a diretriz de transversalidade proposta pela ministra Marina Silva, comprometendo as iniciativas positivas adotadas pelo MMA para a implementação destas políticas, provocando a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública, dentro e fora do país.
Constatamos que o governo não está avaliando corretamente a dimensão do desgaste que já afeta V. Excia., e que ainda poderá agravar-se, em curtíssimo prazo, caso os processos decisórios em curso sigam desprezando as variáveis socioambientais, podendo até mesmo contaminar as lúcidas e corajosas diretrizes estabelecidas para a política externa brasileira.
Conclamamos V. Excia. a definir e anunciar à Nação, uma pauta emergencial e consistente de medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e que têm acarretado sombria expectativa que se dissemina em nosso campo político, e que inclua:
– o respeito ao princípio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental;
– o decidido combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional;
– o fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável;
– o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e
– a efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.
Esperando a atenção de vossa excelência para esta urgente manifestação, nos subscrevemos.
Atenciosamente,
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Rede Cerrado de ONGs
Coalizão Rios Vivos
Rede Pantanal
Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos
Instituto Socioambiental – ISA
Greenpeace
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Fundação SOS Mata Atlântica
FUNATURA
IMAFLORA
AS-PTA
Instituto Ambiental Vidágua
ECOA
Instituto Centro Vida – ICV
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
IMAZON
VITAE CIVILIS
Fundação Vitória Amazônica – FVA
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
Instituto Ambiental
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Fonte: CUT Nacional
