Por Marcela Cornelli
A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu ontem (24/2), em Genebra, autorizar a União Européia a aplicar sanções comerciais contra os Estados Unidos, que não atenderam a determinação para modificar a sua lei antidumping de 1916, condenada pela OMC por desequilibrar a competição com outros países. A decisão foi divulgada na página da OMC na Internet.
No comunicado, a OMC afirma ter autorizado os governos europeus a adotar sanções no limite dos prejuízos provocados pela aplicação da lei norte-americana de antidumping. Em dezembro de 2001, a OMC já havia condenado essa lei, mas o Congresso norte-americano acabou não atendendo o pedido de eliminação. Por isso, a Comissão Européia, órgão máximo executivo da União Européia, pediu à OMC autorizar a aplicação de sanções contra os EUA, por considerar a lei antidumping desleal.
De acordo com regras internacionais de comércio, medidas antidumping, que permitiam os EUA a aumentar as tarifas de importação para produtos europeus, podem ser adotadas quando um país se sentir prejudicado por causa de práticas de dumping por exportadores. Com autorização concedida nesta terça-feira pela OMC, a União Européia precisa decidir apenas o montante e os produtos norte-americanos que sofrerão sanções comerciais.
Subsídios condenados
No dia 29, os EUA poderão sofrer outra derrota na OMC por causa de seu sistema de subsídios. O ultimato da União Européia para que os Estados Unidos eliminem seu sistema de subsídios às exportações termina no próximo domingo. Se as exigências européias e a determinação da OMC não forem atendidas, os países europeus aplicarão sanções comerciais progressivas que podem começar com um montante de US$ 4 bilhões por ano.
De acordo com a imprensa européia, o atraso para eliminar seu atual regime fiscal de ajuda às empresas exportadoras e substitui-lo por outro que atenda às regras do comércio internacional, fez com que a comissão Européia, apresente dispositivos de sanções comerciais cujo valor aumentará de forma progressiva.
“Durante os últimos três anos, a Comissão Européia esperou pacientemente evitar o início de uma guerra comercial de conseqüências imprevisíveis e, em novembro, optou por manter as ameaças para exortar o Poder Legislativo norte-americano a eliminar as vantagens fiscais concedidas à exportação”, lembra um jornal europeu.
Fontes: Agência Estado e Portal Vermelho
