Nesta segunda-feira, 1º de junho, será liberado lote de RPVs pelo TRF4, no qual 85 servidores são beneficiários em razão da execução do Auxílio Alimentação.
Há dois tipos de crédito sendo pagos: 1ª) valores de principal; 2ª) diferenças de juros (para pessoas que já receberam o principal e não tiveram os juros pagos naquele momento).
Em razão da pandemia do Covid-19, o TRF4 determinou que a liberação dos valores seja realizada através de depósito bancário diretamente na conta do beneficiário. Para tanto, os dados bancários precisam ser informados nos autos.
Desse modo, para agilizar o recebimento dos valores, os interessados podem enviar e-mail para: sc@pita.adv.br informando os seguintes dados: (1) NOME COMPLETO – (2) CPF – (3)BANCO – (4) AGÊNCIA – (5) TIPO DE CONTA – (6) Nº DA CONTA com código verificador – (7) DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR (não deve incidir IR sobre o valor do auxilio alimentação)
O escritório PITA MACHADO já enviou e-mail para todos os beneficiários, informando o valor e solicitando os dados necessários para o depósito direto em conta do favorecido.
Por fim, informa que a declaração de isenção de IR disponibilizada abaixo é necessária para o caso de saque realizado pessoalmente na agência. Para quem optar pelo depósito em conta, a isenção é requerida judicialmente pelos procuradores, no momento em que são informados os dados bancários.
Relação dos beneficiários: Lote_junho_2020.xlsx (696 downloads )
Declaração de isenção de IR: Declaração_IR.docx (352 downloads )
Fonte: Pita Machado Advogados