Por Imprensa
O novo desembargador do Tribunal de Justiça, Dálvio Leite Dias Teixeira, tomou posse no último dia 22/11, fazendo um alerta sobre a gravidade do atual momento histórico. “Princípios fundamentais, conquistas do Estado Democrático de Direito, sofrem hoje em dia duros golpes dos poderes constituídos, ao arrepio da vontade do povo”. Avisou que as garantias constitucionais vêm sendo subtraídas por meio de Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais sem a legitimidade popular decorrente do poder constituinte originário, sob alegações de razões de Estado, necessidades econômicas, solidariedade social e outras construções jurídicas. “Que nos lembram a Justiça dos Estados que sucumbiram ante a força dos aliados do mundo livre em 8 de maio de 1945”.
Dálvio fez uma advertência, também, quanto à reforma do Judiciário, assegurando que causará desilusão ao povo brasileiro por não resolver as questões fundamentais, que são a morosidade no andamento dos processos e o custo da Justiça brasileira.
Ele defendeu a realização de uma verdadeira reforma para se alcançar uma Justiça efetiva, passando por mudanças nas leis processuais vigentes. “Entendo Justiça efetiva aquela que dá uma resposta em tempo suportável à postulação com custo também suportável”.
Fonte: Espaço Vital
