Desde o início da manhã de hoje, em reuniões separadas, os líderes partidários começaram a discutir o que fazer com os projetos que tratam da criação das parcerias público-privadas [PPPs], da prorrogação dos incentivos ao setor de informática e da nova Lei de Biossegurança. Os encontros estão sendo realizados no gabinete do líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante [PT-SP], e contam também com a presença dos parlamentares mais próximos das negociações, segundo informou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti [SC].
De acordo com a Agência Senado, a senadora avalia ser possível desbloquear rápido a pauta do Senado. A pauta está trancada apenas por um projeto de lei de conversão – proveniente da medida provisória 191/04, que isenta de impostos bens destinados à pesquisa científica – e por um projeto de lei da Câmara sobre a nova Lei de Informática [PLC 32/04]. Na opinião de Ideli, pode ainda ser acelerada a tramitação do projeto das PPP’s. “Esperamos que, no mínimo, a proposta avance na Comissão de Assuntos Econômicos”, disse a líder.
O projeto das PPP’s será discutido durante a última reunião marcada para esta terça-feira. Às 14h30, os líderes partidários debaterão possíveis ajustes no texto com a presença dos senadores Tasso Jereissati [PSDB-CE] e Rodolpho Tourinho [PFL-BA], que acompanham o tema pela oposição, e do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega.
Também no início desta manhã, os líderes conversaram sobre o projeto de lei da Câmara que prorroga os incentivos ao setor de informática. Já à 11h, foi a vez dos senadores discutirem o projeto da Lei de Biossegurança, com a presença dos líderes.
Congresso
Está ainda prevista para esta terça-feira [14], provavelmente às 19h, sessão do Congresso Nacional destinada a analisar o projeto de lei [PLN 49/2004] que modifica o Orçamento da União deste ano para permitir o reajuste de 10% para os servidores militares.
Fonte: Fenajufe, com Agência Senado
