A Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar nos próximos dias a promotores de 258 municípios catarinenses cópia do relatório que apontou a prática de nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo dessas cidades, o que representa 88% dos 293 municípios do Estado.
O objetivo é que os promotores de Justiça promovam termos de ajustamento de conduta, ações civis públicas ou proponham a apresentação, pelas Câmara Municipais, de projetos de lei vedando a contratação de parentes.
Levantamento realizado pelos promotores desde o ano passado revela que 232 prefeituras possuem 736 parentes nomeados para cargos comissionados e 175 prefeituras têm 463 parentes em cargos temporários.
Nos legislativos municipais foram registrados menos casos. Em 47 Câmaras de Vereadores foram apuradas 108 contratações irregulares.
Conforme a assessoria do Ministério Público, “o Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, em parceria com os Promotores de Justiça, têm como prioridades a exoneração de todos os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados ou dos contratados temporariamente com grau de parentesco que caracterize nepotismo”.
Para o MP, “a prática do nepotismo caracteriza-se pela nomeação, para cargos em comissão ou contratação temporária, de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes (consangüíneos ou por afinidade) em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, dos agentes públicos detentores de mandato eletivo, secretários do Poder Executivo e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta”.
MP, agora, vai investigar governo, Assembléia e TCE
Agora, após a conclusão do diagnóstico nos municípios, o Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MP vai requisitar informações para apurar casos de nepotismo nos órgãos estaduais do Executivo e Legislativo Estaduais e também no Tribunal de Contas .
O próprio MP e o Poder Judiciário não devem sofrer apuração semelhante porque, segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, “o Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina já possuíam previsão legal impedindo o nepotismo”.
Bons exemplos
PREFEITURAS QUE NÃO EMPREGAM PARENTES
ANTONIO CARLOS
ARVOREDO
ATALANTA
BENEDITO NOVO
BLUMENAU
BOM JARDIM DA SERRA
BRAÇO DO TROMBUDO
CAIBI
CANELINHA
CORUPÁ
CRICIÚMA
DONA EMA
DOUTOR PEDRINHO
FAXINAL DOS GUEDES
GUARACIABA
GUARUJÁ DO SUL
IBIAM
LUZERNA
MARAVILHA
NOVO HORIZONTE
OURO VERDE
PAPANDUVA
PARAÍSO
PRAIA GRANDE
PRESIDENTE GETÚLIO
RANCHO QUEIMADO
RIO DOS CEDROS
RODEIO
SÃO BONIFÁCIO
SÃO JOAO BATISTA
SÃO LOURENÇO DO OESTE
TREZE DE MAIO
VICTOR MEIRELLES
Saiba mais
Prefeituras com mais casos
Em números absolutos
São José (Grande Florianópolis): 45 dos 394 casos comissionados (11,4%)
(20 são parentes do prefeito)
Em números proporcionais
Paial (Oeste): 9 dos 18 casos comissionados (50%)
No Poder Legislativo
Câmaras que empregam parentes: 47 (16% dos municípios catarinenses)
Total de parentes em cargos não concursados nas câmaras: 108
Câmaras com mais casos
São José: 10 dos 99 cargos comissionados (10,1%)
Florianópolis: 9 dos 116 cargos comissionados (7,75%)
Fonte: Diário Catarinense
