Com início em 2004, o movimento sindical brasileiro atravessa uma boa fase. Porém, os resultados a partir desta data não devem ser as únicas fontes de referência para analisar a prosperidade do sindicalismo nacional. O momento atual, que se assemelha a uma época em que os trabalhadores, por meio de suas entidades representativas ganharam força, e aliando-se a sociedade em busca da redemocratização do país se fortaleceu. Mas anos após a redemocratização se enfraquece, em função do ingresso do Brasil na política neoliberal, cujo início se deu nos anos 90.
Mas a ascendência do movimento ainda deve ser observada com cautela, apesar de as pesquisas recentes mostrarem que as superações estão em franco andamento, o movimento não deve cantar vitória, pois o jogo ainda está no primeiro tempo.
A prova de que o movimento iniciou o seu resgate nas lutas em prol dos trabalhadores, são os ganhos nas negociações salariais. A pesquisa analisada mostra que em 2007, graças ao razoável desempenho da economia brasileira, a estabilidade da economia mundial e ao controle da inflação, os trabalhadores obtiveram o melhor resultado com relação às negociações coletivas. No primeiro semestre de 2007, 97,1% dos trabalhadores conseguiram recompor as perdas salariais acumuladas desde a última data-base, com reajustes salariais iguais ou superiores à variação dos percentuais INPC-IBGE. Desses, 88% registram ganhos reais em suas negociações.
Em 2003, apenas 16,8% dos trabalhadores registraram reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos anos anteriores, o maior registro foi de 56,1% em 1996. Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese).
Entre os ganhos reais dos trabalhadores, apenas 20% das negociações registradas entre janeiro e junho do corrente ano conquistaram ganhos superiores a 2%. Entre os demais trabalhadores vale a pena ressaltar que, 35% obtiveram índices de ganhos reais acima de 1%, tendo como base o INPC-IBGE.
Acordos e convenções
A demonstração de que o movimento sindical está em um momento ascendente, é que, as convenções coletivas de trabalho foram o carro chefe, no que diz respeito ao ganho dos trabalhadores nas suas negociações salariais. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é o resultado das negociações entre as entidades representativas dos trabalhadores e as entidades que representam os patrões. Essas negociações somaram 85% do total de instrumentos analisados.
Das convenções coletivas, 88% dos acordos foram superiores ao INPC-IBGE. Iguais ao índice apenas 8,8%. Já as negociações que não corresponderam nem mesmo ao repasse do índice foram apenas 2,9%.
Nos acordos coletivos de trabalho (ACT), que são o resultado das negociações dos representantes dos trabalhadores diretamente com os patrões, apenas 82,9% dos reajustes foram acima dos INPC-IBGE. Neste caso, os reajustes que se igualaram ao índice somam 14,6% das negociações.
Mais um dado favorável ao trabalhador é a queda de uma negociação que dividia, durante meses, os ganhos dos trabalhadores nos acordos e convenções. Essa abertura nas negociações vem caindo desde 2003, quando em 30% das negociações era utilizada essa ferramenta. O fato demonstra que, além da força dos trabalhadores por meio de suas entidades representativas, a economia estável e a inflação baixa e controlada contribuem para que a efetivação das negociações seja imediata.
Outro dado satisfatório é a queda da utilização do abono salarial. Esse recurso não assegura ao trabalhador a garantia permanente do aumento no salário, o que significa que, a qualquer momento, a empresa poderá extrair de sua folha de pagamento o valor correspondente ao abono. Em 1999 esse recurso foi utilizado em 17% das negociações. Neste primeiro semestre essa porcentagem ficou em 5%, número que se repetiu nos dois últimos anos.
Setores
A indústria foi a que mais se beneficiou neste primeiro semestre de 2007. No setor as negociações que ficaram abaixo do INPC-IBGE não chegam a 1%. Enquanto 70% das negociações asseguraram o patamar superior a 1% e 28% em mais de 2% e 17%, em mais de 3%. Aqueles obtiveram reajuste no índice foram 6,3%.
No comércio, os resultados das negociações acima dos índices foram 81,8%. Desse montante no setor, nenhum resultado foi superior a 3% do índice. Os reajustes acima, ficaram fixados nos 2%. O setor registrou o maior percentual de negociações abaixo do INPC-IBGE, 6,8%.
No setor de serviços, 84,8% registraram negociações acima dos índices, das quais 50%
os estipularam em até 1%; 43%, entre 1 e 3%, e 7%, acima de 3%. Neste setor 12% das negociações fixaram seus reajustes apenas no INPC-IBGE, e 3,2% ficaram abaixo dos índices.
Regiões
Surpreendentemente a região que concentra o maior número de industrias do País, o Sudeste, foi a que apresentou o menor índice de reajustes acima da inflação. A porcentagem das negociações que foram acima do INPC-IBGE chegou a 82,4%, aquelas que ficaram abaixo do índice somam 5,5% do total de negociações pesquisadas.
O Norte apresentou o melhor índice de reajuste acima do INPC, 91,3% das negociações, nenhum dos reajustes ficou abaixo do índice. Além do Sudeste, que registrou reajustes inferior ao INPC-IBGE, as regiões Nordeste e Sul também registraram negociações abaixo do índice, 3,1% e 1,3%, respectivamente.
Fonte: Diap (André Santos)
