Num momento em que os serviços públicos e os servidores se mostram cada vez mais essenciais para a população brasileira, em uma jogada oportunista o Partido Novo tentou dar um golpe no bolso dos trabalhadores.
Estará em discussão nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, do “Orçamento de Guerra”. A PEC institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Alinhado com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes, o Partido Novo resolveu aproveitar a “oportunidade” para retomar os ataques contra os servidores e o serviço público, propondo emendas que permitem a redução de até 50% dos salários de servidores e servidoras dos três Poderes. No parecer, o relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), não acolheu as emendas. Entretanto, durante o processo de votação, elas poderão ser reincluídas por decisão do plenário.
As emendas 4 e 5, apresentadas pelo Novo, suspendem a garantia da irredutibilidade salarial dos servidores públicos enquanto durar o estado de calamidade pública e estabelecem a redução de subsídios, salários e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa, da seguinte maneira:
– Remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00 – redução de 26%;
– Remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00 – redução de 30%;
– Remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01 – redução de 50%.
Por todos os lados, o governo e seus aliados tentam aproveitar a crise para atacar os servidores públicos e os serviços oferecidos à população. A proposta de confiscar parte dos salários não nasceu com a chegada da pandemia ao Brasil, mas antes disso como Plano Mais Brasil de Paulo Guedes. Ao mesmo tempo, a permissão para demissões e suspensões de contratos que o governo quer impor a partir de medida provisória demonstra que os trabalhadores e as trabalhadoras do setor privado também estão na mira. Apenas os mais ricos permanecem a salvo e pressionam os trabalhadores para a volta à normalidade, origem da campanha governamental chamada de #OBrasilNãoPodeParar.
As entidades sindicais e especialistas vêm defendendo alternativas viáveis e efetivas para gerar recursos sem que os trabalhadores e as trabalhadoras sejam negativamente impactados. É o caso da taxação das grandes fortunas e de outras medidas tributárias que taxem os mais ricos, além da urgente revogação da emenda constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos e já retirou R$ 20 bilhões do SUS para enviar para os banqueiros e especuladores.
Do Sintrajufe
