A organização Transparência Brasil realizou um levantamento a partir de informações sobre o patrimônio declarado por políticos e as doações eleitorais que fizeram durante as eleições de 2008. A análise mostra que muitos políticos mentem à Justiça Eleitoral, financiando eleições com recursos que superam o total dos bens que declaram.
Os dados, que integram o projeto Excelências, se referem a todos os parlamentares em exercício em fevereiro de 2009 na Câmara dos Deputados, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores das Capitais, num total de 2.368 integrantes. Desse total, 65% (1.531) fizeram doações, sendo que 67 parlamentares afirmaram não possuir bens (ou declararam valores irrisórios, como R$ 1), mas ainda assim fizeram doações.
Como 782 eram candidatos, tiveram de informar o seu patrimônio à Justiça Eleitoral, permitindo a comparação dos bens que declararam com as doações realizadas. Essa comparação revelou que 85 (11%) desses candidatos fizeram doações que superaram o total dos bens que declararam possuir; 114 (15%) candidatos doaram mais da metade de seu patrimônio declarado. O Maranhão é líder na “generosidade”: nesse estado, os parlamentares doaram em média 80,2% de seu patrimônio declarado. Rondônia e Pernambuco vêm depois com 38,6% e 31,7%, respectivamente.
A análise da Transparência Brasil afirma que os candidatos que doaram mais recursos do que declararam possuir estão mentindo – ou têm patrimônio maior do que declararam ou o dinheiro que disseram ter doado não era realmente deles. Segundo a organização, a publicação de declarações de bens de candidatos permite que se realize o monitoramento da evolução patrimonial dos políticos.
No entanto, a entidade ressalta que essa finalidade é largamente frustrada no Brasil, pois não se exige que a declaração patrimonial seja a mesma entregue à Receita Federal. Dessa forma, os candidatos podem fazer declarações completamente diferentes à Justiça Eleitoral e à Receita. Além disso, não existe, na legislação, nenhuma penalidade (seja eleitoral, seja fiscal) para indivíduos que prestem declarações falsas à Justiça Eleitoral.
A organização alerta ainda que, em relação às doações eleitorais, existe outro grave defeito na legislação eleitoral do País, uma vez que não se exige que a publicação dos doadores seja feita durante as campanhas, o que permitiria ao eleitor avaliar os interesses em jogo no apoio de cada candidato. Mas, segundo a Transparência, a informação é útil mesmo após as eleições, pois possibilita ao eleitor fazer uma comparação do desempenho legislativo ou executivo dos candidatos eleitos com seus padrões de financiamento.
Fonte: Adital
