Por Marcela Cornelli
Em manifesto publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, seus signatários – promotores de justiça, advogados e professores de direito – esperam que terras que não cumpram sua função social, de acordo com o artigo 184 da Constituição, sejam desapropriadas e direcionadas ao processo de reforma agrária.
Várias audiências estão acontecendo hoje (10/2). As audiências visam a aprovação da emenda constitucional do ex-senador Ademir Andrade para o confisco das propriedades onde haja o emprego de trabalho escravo.
Estarão presentes nas audiências representantes de organizações e Movimentos Sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), CUT Nacional (Central Única dos Trabalhadores), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Movimento Humanos Direitos – com os atores Marcos Winter, Lucélia Santos, Dira Paes, Leonardo Vieira, Vera Holtz e o padre Ricardo Rezende – e o deputado Paulo Rocha (PT/PA).
Fonte: DIAP
