A chegada de aviões e helicópteros militares norte-americanos ao Uruguai por causa da visita do presidente George W. Bush, marcada para o próximo fim de semana, provocou nesta quarta-feira (7/3) uma polêmica, já que o governo não pediu autorização parlamentar para sua entrada.
“A autorização do Parlamento é um requisito estabelecido na Constituição e, por isso, este deveria ter sido o procedimento, ainda mais quando existe um antes e um depois do 11 de setembro, fato que justifica o aumento de todas as medidas de segurança”, disse o senador Francisco Gallinal.
Em sua viagem pela América Latina, Bush chegará ao Uruguai na sexta-feira. Nesse momento, já estará em operação no país um destacamento avançado de segurança da Força Aérea dos Estados Unidos, que inclui um contingente militar com uma dezena de aeronaves, helicópteros, porta-aviões e submarino nuclear.
“O governo uruguaio deveria ter atuado pela via legal para permitir esta entrada da Força Aérea americana. O Partido Nacional nunca teve uma atitude hostil em relação à visita dos presidentes de nações democratas, seja qual for sua tendência, mas defende o cumprimento da norma”, acrescentou Gallinal.
No entanto, o senador governista e especialista em direito constitucional José Korzeniak disse que esta autorização não é necessária. “É preciso aprovar uma lei para permitir a entrada de forças de segurança estrangeiras, considerando que estas não afetam nossa soberania, já que estas tropas não realizam exercícios bélicos nem atuam com função militar, mas de custódia. O porta-aviões fica fora das águas jurisdicionais uruguaias”, observou o legislador.
Por sua vez, o advogado Gustavo Salle apresentou nesta quarta-feira à Justiça uma ação solicitando “a imediata expulsão das tropas estrangeiras”. “O presidente da República, num ato flagrantemente contrário à Constituição e atentatório contra a soberania e a segurança nacional, viabilizou o ingresso das mesmas. Por isso, ele está legitimado para recorrer ao Poder Judiciário e solicitar uma retificação desta situação”, afirmou.
Fonte: Vermelho
