Por Marcela Cornelli
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de quatro milhões de mulheres realizam abortos na América Latina e no Caribe. Deste total, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA em inglês), a cada ano seis mil mulheres latino-americanas morrem por complicações do aborto. Isso porque a maioria o faz em condições de risco e de forma clandestina, causando danos irreparáveis à saúde e muitas vezes resultando em morte. A OMS assinala que 21% das mortes relacionadas à gravidez, parto ou pós-parto, têm como causa complicações de abortos.
Nas vésperas do Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e no Caribe, organizações da Campanha 28 de Setembro consideram que o aborto deve ser encarado como um problema de justiça social porque são justamente as mulheres mais pobres as que se submetem a práticas inseguras. O dia 28 de setembro foi a data escolhida no V Encontro Feminista da América Latina e o Caribe, na Argentina, em 1990, para dar início a uma campanha pelo direito ao aborto dentro da luta dos direitos humanos.
A mortalidade em decorrência do aborto está vinculada à condição de pobreza das mulheres e suas famílias, o baixo nível de educação e informação e a subordinação feminina, entre outros aspectos, afirmam as organizações.
As organizações dizem que a discussão da problemática do aborto deve dar-se na luta dos direitos humanos, toda vez que existe um amplo debate sobre o respeito dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os mecanismos para que estes sejam garantidos pelos estados.
Na maior parte dos países da América Latina e Caribe, diversas organizações de mulheres apresentaram propostas para prevenir estas mortes silenciosas, iniciativas de descriminalização que permitam a mulheres com gravidez não-desejada interrompê-las sem risco para suas vidas.
As integrantes da Campanha 28 de setembro enfatizam que a liberalização das leis de aborto permitiria que se evitasse a morte de várias mulheres e as conseqüências sofridas devido a abortos mal-feitos, pois passariam a contar com serviços mais seguros.
“É imperativo que nossos países revisem sua legislação sobre esta matéria, pois em grande parte destes se desconsidera os compromissos assumidos internacionalmente com o Sistema de Nações Unidas, e, sobretudo, se continua expondo a vida de milhares de mulheres em risco”, afirmam as organizações.
Fonte: Informativo CUT/RS
