Por Marcela Cornelli
A Monsanto do Brasil e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) receberam na manhã d eontem, a visita dos oficiais do Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos, que se realiza no próximo dia 11 de março no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre (RS). Ambas se negaram a receber as citações encaminhadas pelo presidente do Tribunal, juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
A primeira a receber a visita foi a Monsanto, por volta das 9h. Os oficiais do Tribunal não tiveram acesso à empresa. Segundo o porteiro do prédio, todos estavam em férias coletivas. Com isso, a citação foi assinada por duas testemunhas presentes ao local e será enviada para a empresa pelo correio. Em seguida, os oficiais dirigiram-se à sede da Farsul, onde a citação também não foi recebida. Uma pessoa que se identificou como diretor da Farsul, tentou intimidar os oficiais e as demais pessoas presentes, ordenando que todos fossem fotografados. Como as duas empresas se negaram a receber a citação, uma das oficiais leu o seu teor, utilizando um alto-falante.
Para o representante do Instituto de Acesso à Justiça, Marcelo Sgarpossa, “o objetivo do Tribunal é que haja a participação de todos os envolvidos, a fim de que o debate sobre a utilização de produtos geneticamente modificados possa ocorrer de maneira aberta e com a participação ativa da sociedade”.
Iniciativa Cidadã – Vários juristas e personalidades do país já garantiram a participação no Tribunal. O presidente do Juri, juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, destaca que o Tribunal Internacional Popular Sobre os Transgênicos é uma iniciativa cidadã, que tem respaldo nas constituições do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois ambas garantem o princípio da democracia participativa. José Felipe Ledur é Doutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná e ex-presidente da Associação Americana de Juristas, organização não-governamental com status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da ONU.
O responsável pela acusação será o procurador Regional da República, em Brasília, Aurélio Virgílio Veiga Rios. O procurador Aurélio Rios foi quem, em 1998, ajuizou a ação civil pública, a partir de representação do IDEC e Greenpeace, que proibiu o plantio e a comercialização de transgênicos no Brasil. Como peritos, estão confirmados David Hathaway, economista e consultor da Assessoria em Projetos e Técnicas de Agricultura Alternativa (AS-PTA), Sílvio Valle, pesquisador titular e coordenador do curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, além de Sebastião Pinheiro, engenheiro agrônomo e florestal, consultor da entidade Paz e Ecologia, sediada em Helsinque (Finlândia) e da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA).
Os jurados que já confirmaram a presença são Carlos Frederico Marés de Souza Filho, doutor em Direito UFPR, procurador do Estado do Paraná, professor e coordenador do curso de Mestrado em Direito Sócio-Ambiental da PUC-PR; Azelene Kaigang, integrante do Warã, Instituto Indígena Brasileiro, representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Laymert Garcia, livre docente da Unicamp e membro do Instituto Sócio-Ambiental (ISA); Walter Pengue, engenheiro agrônomo, consultor agropecuário e pesquisador da Universidade de Buenos Aires; Christian Guy Caubet, professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, nos programas de graduação, mestrado e doutorado, é pesquisador do CNPQ, Presidente da Fundação Água Viva e assessor jurídico da Federação de Entidades Ecologistas Catarinense e Marilene Felinto, jornalista da revista Caros Amigos e do Jornal Brasil de Fato.
Como testemunhas atuarão Peter Rosset, do Institute for Food and Development Policy – Food First; Paulo Fernando Alves de Farias, secretário de políticas sindicais da CUT-RS; e Ana Claudia Bento Graf, procuradora do Estado do Paraná, responsável pela Procuradoria de Proteção Ambiental e coordenadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na região Sul (IBAP).
O Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos está sendo organizado por mais de 30 entidades sociais, entre elas, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Associação dos Procuradores da República (ANPR), Fórum Mundial de Juízes, Associação Americana de Juristas, CUT-RS, Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos, Agapan, NEJ/RS, Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Instituto de Acesso à Justiça, Movimento dos Pequenos Agricultores, UNE e UEE/RS.
As informações do Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos estão no site www.transgenicosnotribunal.org. Também através do site, qualquer pessoa pode encaminhar denúncias para subsidiar os “processos”.
Fonte: CUT/RS
