A luta pela aprovação dos PCSs do Judiciário e do MPU deve ganhar um grande impulso na próxima semana. Com o retorno dos parlamentares a Brasília para o esforço concentrado, a categoria poderá ter os projetos que reestruturam os PCSs aprovados no Congresso Nacional. Mas para conquistar essa vitória neste momento é preciso que os deputados fechem um acordo e destranquem a pauta de votação do plenário da Câmara. Atualmente, sete medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional impedem o andamento das votações na Câmara e, devido a um impasse político entre os deputados da oposição e da base governista, outros projetos importantes também estão parados, aguardando o referido acordo.
De acordo com o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, o governo resolveu votar a MP que trata do aumento da aposentadoria dos aposentados e pensionistas, independente das possíveis perdas ou vitórias, o que poderá garantir o desbloqueio da pauta. “Se a oposição continuar querendo votar, como desejava nas últimas sessões, a tendência é que a pauta seja desbloqueada”, avaliou o assessor parlamentar, ressaltando a possibilidade de avanços positivos no esforço concentrado de agosto. Ainda de acordo com ele, “se for votada essa medida provisória dos aposentados a pauta será desbloqueada e há chances de votar todas as matérias pendentes, inclusive os planos de carreiras”.
Por isso, a Fenajufe marcou uma agenda de atividades em Brasília na próxima semana. Para reforçar o trabalho da Federação junto aos deputados, os sindicatos estão sendo convocados a trazer caravanas a partir do dia 1º de agosto, terça-feira, com o maior número possível de servidores. O objetivo é convencer os deputados a resolverem o impasse em torno das MPs e em seguida votar os demais projetos, como os PL 5845/05 e 6469/05, sendo que este último tramita na Comissão de Constituição e Justiça e também depende do destrancamento da pauta do plenário para ser aprovado na Câmara. Em seguida, os projetos seguem para o Senado Federal, por isso a categoria deve contar também com o apoio de todos os senadores.
A Fenajufe reforça a importância dos sindicatos jogarem peso nas atividades da próxima semana em Brasília. Vale lembrar que caso não sejam votados no esforço concentrado de agosto, os projetos poderão ser apreciados somente em setembro, correndo o risco ainda de ficarem para depois das eleições de outubro. Por isso, a necessidade de intensificar as pressões junto aos parlamentares em Brasília e nos estados.
Com o objetivo de melhor organizar as atividades com antecedência, a Fenajufe solicita que todos os sindicatos informem à secretaria da entidade, pelo e-mail fenajufe@fenajufe.org.br, o número de servidores que virão, o nome e o telefone do responsável pela delegação. É importante também que os sindicatos orientem aos participantes a trazerem terno e gravata, para poderem transitar tranqüilamente todas as dependências da Câmara dos Deputados. Na terça-feira, 1º de agosto, os diretores da Fenajufe se reunirão, às 8h30, com um responsável de cada estado para informar sobre o cenário político do Congresso Nacional e definir o roteiro das atividades da semana. Por isso, é fundamental que todos estejam aqui a partir da terça-feira.
Fonte: Fenajufe
