Por Marcela Cornelli
Os três ministros que vão comandar o Tribunal Superior do Trabalho até 2007 —o presidente Francisco Fausto, o vice-presidente Vantuil Abdala e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal — têm a mesma posição quanto ao controle externo do Judiciário: são radicalmente contra.
Eles defendem, no entanto, a criação urgente do Conselho Nacional da Magistratura.
“O Judiciário não pode ser controlado externamente porque é um poder de Estado”, afirmou Francisco Fausto. Segundo ele, instituir um controle externo sobre o Judiciário seria o mesmo que instituir um controle externo sobre o Executivo ou o Legislativo, o que também não seria razoável.
Apesar de apoiarem a criação do Conselho Nacional da Magistratura, mecanismo que serviria para controlar as atividades administrativas do Poder Judiciário, os três ministros do TST têm posições distintas em relação à sua composição.
Fausto e Abdala defendem que o Conselho tenha maioria de magistrados, um representante do Conselho Federal da OAB e um representante do Ministério Público Federal. Ronaldo Leal quer apenas a participação de juizes na composição do Conselho.
“Sou um pouco radical, penso que não devem integrar esse conselho advogados e membros do Ministério Público. O Judiciário deve gerir suas próprias atividades”, afirmou Leal.
Fontes: Revista Consultor Jurídico e site SINDJUF PA/AP
