O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, recebeu a Fenajufe nesta segunda-feira (03), com a presença da coordenadora Soraia Marca e do assessor institucional Alexandre Marques. Participaram, ainda, o diretor-geral Eduardo Silva Toledo e assessorias do ministro. Na ocasião, o presidente informou que, atendendo solicitação da Fenajufe, o STF terá representação no Fórum de Carreira, e em seguida confirmou o nome do diretor-geral, Eduardo Toledo, para participar dos debates.
Muito esperada, a reunião tratou exclusivamente da reestruturação da carreira, com a apresentação formal do anteprojeto fruto da plenária de Natal. Ao fazer a entrega da cópia do anteprojeto com as atualizações da tabela propostas, Soraia falou da necessidade de modernização da carreira, estagnada há vinte anos. A coordenadora pontuou cada um dos eixos do anteprojeto. Veja o anteprojeto AQUI.
Barroso fez questionamentos sobre a diferença salarial entre os cargos de Técnicos e Analistas. A dirigente informou que dentre os principais pontos do anteprojeto estão salários equivalentes aos cargos do ciclo de gestão para os analistas; redução da diferença salarial entre técnicos e analistas, com a sobreposição de tabelas; reestruturação da regra dos adicionais de qualificação e regulamentação da polícia judicial.
Outro ponto levado pela coordenadora foi a questão dos auxiliares/artífices. Atualmente, ainda há pouco mais de 200 servidores, em todo o País, que não foram reenquadrados conforme o art. 5º da Lei 8.460/92.
Sobre a polícia judicial, Soraia ressaltou que a regulamentação é um quesito importante para a valorização do segmento. Com a reestruturação, os ocupantes dos cargos de Analista e Técnico Judiciário na área administrativa, cujas atribuições estejam relacionadas à segurança e polícia institucional, serão automaticamente enquadrados na área de polícia judicial, com a especialidade de Policial Judicial Federal (PJF).
Ainda sobre o segmento, a dirigente chamou atenção para a necessidade de desvincular os Testes de Aptidão Física (TAFs) da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), já que são obrigatórios para a manutenção do recebimento da Gratificação.
O ministro Barroso afirmou ter grande “apreço” pela categoria e considerou a proposta do anteprojeto de grande relevância. O presidente da Suprema Corte prometeu examinar a minuta com interesse e fomentar o debate no Fórum de carreira. Ele concorda que a reestruturação pode trazer uma carreira única para o PJU mais valorizada.
Além da apresentação dos pontos do anteprojeto, a Fenajufe relembrou ao ministro as principais premissas para a construção da proposta, aprovada por maioria na XXIII Plenária Nacional ocorrida em Belém /PA, no mês de novembro do ano passado.
A Fenajufe ressaltou, mais uma vez, a importância de preservar todos os direitos já conquistados pela categoria e a relevância da unidade de todos os segmentos na defesa do anteprojeto.
O presidente do STF tomou posse em setembro de 2023 e essa foi a primeira vez que recebeu a Federação.
Joana Darc Melo com fotos de Antonio Augusto/SCO/STF
