Os coordenadores da Fenajufe Lúcia Bernardes e Roberto Policarpo conseguiram nesta segunda-feira [10], no Tribunal Superior Eleitoral, cópia da decisão a respeito do instituto da remoção na Justiça Eleitoral. O documento foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Brito, e encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já havia assinado a resolução na semana passada.
Durante sessão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu parecer sobre o instituto da remoção na Justiça Eleitoral. O processo administrativo foi colocado em votação devido à necessidade de corrigir algumas distorções da Resolução 22.660/2007, que trata do assunto.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou que o processo administrativo estava de acordo com o Ato Conjunto Nº 3/2007, assinado, à época, pelos presidentes dos outros tribunais superiores, exceto pelo então presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo.
Clique aqui e confira todo o conteúdo da resolução do TSE.
Da Fenajufe, Leonor Costa
