Os chefes de Estado dos países-membros do Mercosul se comprometeram ontem, 19, a estabelecer um Fundo Social Especial (FSE) para atender as necessidades dos setores da população em situação de extrema pobreza e exclusão. O acordo foi assinado pelos presidentes do Paraguai, Nicanor Duarte; Argentina, Néstor Kirchner; Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e Uruguai, Tabaré Vázquez, em Assunção.
O FSE será dotado de fundos dos próprios membros e doados por organismos internacionais e terá como finalidade financiar projetos que possibilitem a mobilização de mão-de-obra e o incentivo de atividades produtivas “em condições diferenciadas do mercado financeiro comercial”. Os presidentes sustentam que as causas fundamentais da pobreza, da desigualdade e a exclusão social se originam “nos graus extremos de iniqüidade social existente nos países” a partir de circunstâncias históricas e políticas econômicas com “poucas capacidades distributivas e de inclusão social”.
Os chefes de Estado assinalam que a iniciativa procura avançar em direção a “uma nova etapa no processo da integração regional” diante da necessidade de “aprofundar a união, a solidariedade e a cooperação entre os países-membros”. “O aprofundamento da crise social constitui um forte obstáculo não só para alcançar um maior grau de eqüidade e coesão social, mas também para reduzir a crescente pobreza e, além disso, se apresenta como a mais séria ameaça para o funcionamento das instituições democráticas, a participação cidadã e o próprio processo de integração”, diz o documento.
Por isso, os presidentes se comprometem a construir uma sociedade mais eqüitativa e justa para consolidar a democracia no Mercosul e “assumir a tarefa prioritária” de colocar um plano de ação para responder aos “graves desafios” da atual situação social em seus países.
Hoje, último dia do encontro, o presidente Lula participa de Reunião do Conselho do Mercado Comum com os presidentes da Argentina, Nestór Kirchner, do Paraguai, Nicanor Duarte, do Uruguai, Tabaré Vásquez, da Bolívia, Eduardo Rodríguez, do Chile, Ricardo Lagos, da Venezuela, Hugo Chávez, da Colômbia, Álvaro Uribe e do Equador, Alfredo Palácio.
Fonte: Diário Vermelho
