Por Marcela Cornelli
Segundo informações da Agêcia Senado, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), está negociando uma reunião esta semana, entre os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, e as lideranças do governo nas duas Casas com o objetivo de que a chamada emenda paralela da Previdência seja votada com rapidez. Mercadante já conversou na sexta-feira com o presidente da Câmara e com o vice-líder do governo naquela Casa, Professor Luizinho.
O PMDB, partido aliado do governo, quer a garantia de que a proposta não ficará parada na Câmara. O líder da bancada, Renan Calheiros (AL), defende a votação da emenda paralela ainda este ano, pelos senadores. Ele sugeriu convocação extraordinária no mês de janeiro, para que a Câmara possa examinar a matéria. No entando, alguns deputados têm argumentado que o prazo do recesso não é suficiente e, por isso, seria melhor tratar do assunto no período legislativo normal, no próximo ano.
Hoje, os líderes partidários no Senado devem se reunir com o líder do governo, Aloizio Mercadante, para discutir o texto sobre subtetos salariais nos estados que deverá ser incorporado à nova emenda paralela. A reforma da Previdência prevê que o subteto dos funcionários do Executivo estadual terá como base o salário do governador, mas o PMDB quer dar um prazo para que sejam propostos às assembléias legislativas projetos de reajuste dos vencimentos do chefe do Executivo dos estados onde o valor é baixo.
Já o PFL defende subteto único nos estados, no valor do salário dos desembargadores – este é fixado pela reforma da Previdência em 90,25% do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal. O governo federal não concorda com o subteto único. Segundo o governo, o subteto único levaria a uma indexação geral dos salários aos vencimentos de ministros do Supremo.
Fonte: Agência Senado