“Uma vitória da luz”, foi como o sociólogo César Callegari definiu a decisão do ministro da Educação, Fernando Haddad, de homologar, na última sexta-feira, dia 11, o Parecer 38/06 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no ensino médio de todas as escolas públicas e privadas do país. “Quem ganha com a decisão é o Brasil e os jovens que terão a oportunidade de serem sujeitos de sua própria história”, afirmou Callegari, relator do parecer, aprovado por unanimidade, em 7 de julho último, pelo CNE.
Na oportunidade, o ministro Fernando Haddad, que além de economista e advogado, é formado em filosofia, disse que a data – 11 de agosto e Dia Nacional dos Estudantes – foi bem apropriada para homologar o parecer. Em 11 de agosto de 1827, dom Pedro I assinou decreto que criava os cursos jurídicos nas cidades de São Paulo e Olinda. É data de criação ainda do primeiro Centro Acadêmico Universitário do País – 11 de agosto, em 1903 – que completou 103 anos e que também foi presidido pelo ministro Fernando Haddad.
Ensino crítico
“Estamos reintroduzindo o ensino crítico e oferecendo aos jovens a possibilidade de entender melhor o mundo em que vivem”, afirmou o ministro. Disse também que o ensino de filosofia e sociologia resgata uma reivindicação antiga dos educadores: a de dar seqüência ao que já dispunha a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e que permite aos jovens brasileiros ampliar horizontes. “Uma juventude que precisa de novas oportunidades, de construir o seu futuro e forjar novos horizontes para si mesma e para o país”, disse.
É dado o prazo de um ano – a partir da homologação – para os estados se adequarem à medida. “O MEC entra com o apoio técnico e financeiro necessários para viabilizar esse ensino”, disse o ministro. Na opinião da socióloga Elizabeth Fonseca, da Comissão de Ensino da Sociologia, a homologação do Parecer 38/06 é um passo decisivo e um desafio grande na educação.
“Estamos comemorando uma grande vitória”, afirmou João Carlos Sales, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia. Já o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco, destacou a importância de formar cidadãos com espírito crítico, com melhor poder de raciocínio e compreensão do mundo. “É fundamental saber sociologia e filosofia para compreender as demais disciplinas”, comentou.
A decisão do CNE e MEC beneficiará mais de nove milhões de estudantes de 23.561 escolas de ensino médio do país. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.
Fonte: Agência Diap, com informações do MEC
