A força dos Sindicatos está na mobilização das categorias pelo reajuste de salários, melhoria das condições de trabalho e demais lutas que interessam aos trabalhadores e às trabalhadoras. Além desse papel insubstituível, os Sindicatos da nossa categoria também representam os trabalhadores e as trabalhadoras em demandas do Poder Judiciário da União.
A atuação ao Sintrajusc é essencial para garantir conquistas como a correção nos valores de benefícios e melhoria nas condições de trabalho, reposição salarial e outras reivindicações da categoria. Por isso, se você ainda não é sindicalizado ou sindicalizada, venha para o Sindicato e fortaleça nossas lutas. E se já é, converse com seus e suas colegas sobre a importância de se sindicalizar!
Confira os 8 motivos!
AO SINDICATO CABE A DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO REPRESENTANDO A CATEGORIA JUNTO AOS TRÊS PODERES
SINDICATOS LUTAM POR REPOSIÇÃO E ESTÃO HABILITADOS A PARTICIPAR DE NEGOCIAÇÕES SALARIAIS
Na Lei 11.416/2006 (que dispõe sobre as carreiras dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário da União), há previsão expressa em seu artigo 27: “A elaboração dos regulamentos de que trata esta Lei pode contar com a participação das entidades sindicais”. Assim, tão somente Sindicatos, e não associações, são legítimos para participar desse processo.
O SINDICATO PROPÕE AÇÕES COLETIVAS
As ações coletivas promovidas pelo Sintrajusc têm como pressuposto legal a substituição processual, garantia conferida pela Constituição, em seu artigo 8º, inciso III. Além da previsão constitucional, baseia-se no artigo 3º da Lei 8.073/1990, que dispõe: “As entidades sindicais poderão atuar como substitutos processuais dos integrantes da categoria”. O Sintrajusc é atendido por uma das maiores bancas do país, a Pita Machado Advogados.
O SINDICATO REPRESENTA TODOS OS SINDICALIZADAS E AS SINDICALIZADAS NO CONHECIMENTO E NA EXECUÇÃO DE AÇÕES
O Sindicato representa os servidores e as servidoras sindicalizadas tanto na fase de conhecimento (em que se constitui/discute o direito pleiteado) quanto na fase de execução (momento em que serão individualizados os valores devidos para cada servidor e servidora abrangido pela ação coletiva e que tenha, eventualmente, repercussão financeira naquele determinado processo). Vale lembrar que todos os valores são liberados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, e pagos mediante apresentação de CPF junto à instituição financeira responsável pelos pagamentos (Caixa ou Banco do Brasil). Somente o beneficiário ou beneficiária pode realizar o saque do crédito.
SINDICATOS SÃO MAIS ÁGEIS EM CASOS URGENTES
Toda ação judicial ingressada pelo Sintrajusc em nome da categoria costuma ser precedida por pedidos administrativos em relação à demanda. Quando negados pelas administrações dos tribunais, a Assessoria jJrídica elabora a tese inicial e a direção submete à deliberação da categoria sobre o ingresso, ou não, da ação judicial em debate e deliberação de Assembleia Geral.
Essas etapas qualificam o processo e garantem que as ações judiciais do Sintrajusc não sejam meras aventuras judiciais. Há ocasiões em que se torna necessário o ingresso imediato de ação judicial para garantir direito que está sendo lesado, mesmo com demanda administrativa aberta, pois a urgência do caso torna inevitável uma decisão judicial ou mesmo uma liminar.
O SINTRAJUSC PRESTA AUXÍLIO JURÍDICO PARA RESGUARDAR DIREITOS INDIVIDUAIS
Em caso de alguma questão funcional, ainda que individual – como notificação enviada pelo Tribunal de Contas da União para retirar alguma parcela de aposentadoria; corte de alguma rubrica, tal como auxílio-alimentação em período de licença saúde ou mesmo para pleitear isenção de imposto de renda por motivo de doença –, o Sindicato presta o auxílio jurídico necessário para resguardar o direito individual de servidores e servidoras.
O SINDICATO TEM ESTRUTURA PARA LAZER
O Sintrajusc tem sede social no Centro de Florianópolis e sede campestre na Praia do Campeche, também em Florianópolis, na qual os sindicalizados e sindicalizadas podem aproveitar momentos de lazer. As fotos do local podem ser vistas em nosso site: https://www.sintrajusc.org.br/sede-de-praia-campeche/
O SINDICATO TEM CONVÊNIOS
O Sintrajusc tem convênios com planos de saúde, inclusive odontológicos. Os convênios podem ser consultados em nosso site: https://www.sintrajusc.org.br/convenios/
