A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos. O projeto é de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), presidente da CAE, e teve como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que apresentou duas emendas à matéria.
Pela proposta (PLS 313/03), estará isento do tributo o contribuinte que completar 75 anos. A exceção é para os rendimentos provenientes de aplicações financeiras sujeitas à retenção definitiva do imposto na fonte. A proposta inicial fixava em 80 anos a idade para isenção.
O relator disse que a proposta atenderá a um número muito reduzido de brasileiros, já que, segundo o IBGE, a expectativa de vida média do brasileiro é de 71 anos de idade.
Fonte: Jornal do Senado
