Caso o ministro Sepúlveda Pertence deixe mesmo o Supremo Tribunal Federal este ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá fazer sua sétima indicação para a Corte. Lula se tornará o presidente que, em tempos democráticos, mais terá indicado ministros para o Supremo.
O presidente já nomeou Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Agora, deverá indicar os substitutos dos ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim.
Velloso se aposenta compulsoriamente aos 70 anos e Nelson Jobim, presidente da Corte, prometeu deixar o cargo em março e pode seguir carreira política. A assessoria de gabinete de Pertence confirma a intenção do ministro de deixar o cargo antes de sua aposentadoria — que será em 2007, quando o ministro completa 70 anos — mas não sabe precisar se isso irá mesmo acontecer.
Pertence é o ministro mais antigo do STF. Ele foi indicado ao cargo em 1989, pelo presidente José Sarney, que também indicou o ministro Celso de Mello. Na composição atual da Corte, os ministros Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Ellen Gracie foram indicados por Fernando Henrique Cardoso e os ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio por Fernando Collor.
Ranking da indicação
Com a indicação do sucessor de Velloso, Lula terá ultrapassado o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que indicou quatro ministros ao Supremo. O presidente que mais nomeou ministros ao Supremo na história do país foi Getúlio Vargas, que escolheu 21 integrantes da Corte. Vargas foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou o Estado Novo.
Segundo o ministro Marco Aurélio, os cargos no Supremo são preenchidos de acordo com a história de vida do nomeado, que o credencia a ocupar a cadeira. “O Supremo não é engajado em qualquer política governamental em curso. E não há qualquer privilégio nesse sentido ao presidente que nomear muitos nomes”, afirma o ministro.
Marco Aurélio explica que no colegiado há uma soma de forças indistintas que se completam, equilibrando tendências. O ministro lembrou do julgamento, no governo Collor, da questão da auto-aplicabilidade dos juros de 12%, em que votou de forma contraria ao anseio do governo de controlar a inflação. Só para lembrar, o ministro foi nomeado por Collor. “O nomeado deve ter consciência da importância e envergadura do cargo”, completa o ministro.
Dizem que o presidente Lula teria se decepcionado com a conduta de alguns dos ministros que nomeou ao Supremo, o que, para o ministro Marco Aurélio, não tem fundamento. Isso porque o presidente não pode nomear esperando que o ministro fique isento do seu dever de julgar com consciência e de acordo com as leis.
Recordistas
Alguns presidentes chegaram a indicar apenas um ministro ao Supremo. Foi o caso dos presidentes Delfim Moreira, Nereu Ramos, Jânio Quadros e Itamar Franco. A explicação para tão pouca indicação foi a rápida passagem desses nomes pelo comando do Executivo. Coube às ditaduras e aos regimes militares o privilégio das mais extensas listas de nomeações. Getúlio Vargas bateu o recorde com 21, enquanto os marechais Deodoro e Floriano indicaram 15 cada.
Conheça o número de indicados por cada presidente
Presidentes Ministros indicados
Deodoro da Fonseca 15
Floriano Peixoto 15
Prudente de Morais 7
Manuel Vitorino Pereira 3
Campos Salles 2
Rodrigues Alves 5
Affonso Penna 2
Nilo Peçanha 2
Hermes da Fonseca 6
Wenceslau Braz 4
Delfim Moreira 1
Epitácio Pessoa 3
Arthur Bernardes 5
Washington Luís 4
Getúlio Vargas 21
José Linhares 3
Eurico Gaspar Dutra 3
Nereu Ramos 1
Juscelino Kubitschek 4
Jânio Quadros 1
João Goulart 2
Castello Branco 8
Costa e Silva 4
Garrastazu Médici 4
Ernesto Geisel 7
João Figueiredo 9
José Sarney 5
Collor de Mello 4
Itamar Franco 1
Fernando Henrique Cardoso 3
Luiz Inácio Lula da Silva 4
Fonte: Revista Consultor Jurídico (Maria Fernanda Erdelyi)
