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Mais uma vez Santa Catarina mostrou que está pronta para a luta contra a proposta dos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores, que atropelaram a discussão sobre o Plano de Carreira. As camisetas de cor laranja – de luta pelo Plano de Carreira e contra a Gratificação de Desempenho – vestiram os servidores que, nesta sexta-feira, dia 14, paralisaram as atividades das 15 às 16 horas no TRT em Florianópolis, para onde se deslocaram servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral.
Na Vara do Trabalho em Xanxerê, metade da unidade interrompeu as atividades e todos os servidores vestiram a camiseta. Também houve paralisação na Justiça Federal em Criciúma e no Foro Trabalhista de Chapecó, além de ato unificado em Blumenau. Os servidores da Vara do Trabalho de Araranguá também participaram do ato vestindo a camiseta do Plano de Carreira, além dos servidores da primeira Vara do Trabalho e da Distribuição de Tubarão.
Nos dias 15 e 16 será realizada a Reunião Ampliada da FENAJUFE, onde serão deliberados os rumos da luta pela Carreira. Os delegados de Santa Catarina, eleitos em Assembléia, são Paulo Koinski, Caio Teixeira, Luiz Severino Duarte, Adriana Ramos, Marcelo Flores e Thereza Maria de Oliveira Dutra (suplente).
Gratificação de Desempenho
A proposta dos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores foi rejeitada pelos trabalhadores no Judiciário catarinense em Assembléia realizada no dia 6 de agosto no TRT. Os DGs ignoraram o trabalho feito pela Comissão Interdisciplinar do STF e propuseram uma modificação no PCS3. A remuneração dos servidores passaria a ser composta pelo Vencimento Básico do cargo, pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e por uma Gratificação de Desempenho (GD).
A tal GD teria percentual de até 80% sobre o vencimento básico do servidor, mas de acordo com “metas institucionais”. Que metas serão essas é um mistério. Isso vai tornar o vencimento variável e quebrar a paridade, porque os aposentados não estão submetidos à lógica de “maior ou menor” desempenho.
Ramiro López, da Coordenação da FENAJUFE, participou da Assembléia no dia 6 e deixou claro: aceitar a Gratificação de Desempenho significa deixar parte do salário nas mãos das cúpulas dos Tribunais. As experiências no Executivo estão mostrando que essa história de Gratificação de Desempenho fica amarrada a critérios muitas vezes subjetivos, que dependem da boa vontade das chefias. É uma porta aberta para o assédio moral e o adoecimento.
Outro problema apontado por Ramiro é que as tabelas salariais propostas pelos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores criam um abismo entre o salários dos Técnicos e Analistas Judiciários.
O SINTRAJUSC irá dar mais informações sobre a luta pela Carreira após a Reunião Ampliada da FENAJUFE.
