O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, para o total de 185.891 processos, com 230.098 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.780.604.691,63. No TRF4, o valor é de R$ 578.912.460,86 e os pagamentos começam no dia 6 de junho.
Do total geral, R$ 2.356.582.390,54 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 108.273 processos, com 141.296 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal de cada Tribunal Regional Federal.
4ª Região
Dos R$ 578.912.460,86 liberados para a 4ª Região, R$ 494.578.950,96 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 24.558 processos, com 32.568 beneficiários.
No Rio Grande do Sul, estão sendo disponibilizados R$ 230.941.615,24, para 25.818 beneficiários. Já em Santa Catarina, 13.447 beneficiários vão receber R$ 147.348.817,00. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$ 200.622.028,62, para 17.623 beneficiários.
Em todas as agências em que a Caixa e o Banco do Brasil estão atendendo presencialmente, será realizado o pagamento de RPVs tanto das varas federais quanto das varas estaduais no âmbito da competência delegada, estes mediante apresentação do alvará de levantamento que deverá ser expedido pelo juízo da execução.
O TRT4 publicou uma matéria com informações detalhadas sobre as formas de pagamento (presencial, por transferência bancária e para quem não tem conta nos bancos públicos federais). Pode ser conferida AQUI.
Veja os valores de RPVs em cada região da Justiça Federal
| TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 1.049.890.548,66 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 902.506.744,16 (42.884 processos, com 49.730 beneficiários) |
| TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ 242.568.595,07 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 203.400.676,52 (8.623 processos, com 11.947 beneficiários) |
| TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ 429.499.901,07 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 344.719.884,63 (11.315 processos, com 14.062 beneficiários) |
| TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Geral: R$ 578.912.460,86 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 494.578.950,96 (24.558 processos, com 32.568 beneficiários) |
| TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 435.829.375,68 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 368.797.400,34 (18.419 processos, com 30.041 beneficiários) |
| TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) Geral: R$ 43.903.810,29 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 42.578.733,93 (2.474 processos, com 2.948 beneficiários) |
Com informações de CNJ e TRF4
