Estudo realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2007, mostra que há carência de juízes em todas as instâncias da Justiça –Federal, Estadual e do Trabalho. Pela pesquisa, há dois anos, havia um total de 67.721.930 processos em tramitação no país. Deste total, 80%, o equivalente a 54,8 milhões de ações, se referem à Justiça Federal –que registra o principal congestionamento no país.
Segundo o estudo, existem 15.623 magistrados em atividade no país. Os piores dados se concentram na Justiça Estadual, mas há Estados, como Pernambuco e Maranhão, que são campeões em congestionamento de processos à espera de julgamento no país. Já o Distrito Federal e Rondônia registram a situação mais confortável, com o maior quantidade de magistrados para cada grupo de cidadãos.
Na Justiça Estadual, a média é de seis juízes para cada grupo de 100 mil pessoas, mas esse número reduz radicalmente quando se trata da Justiça Federal. Na Justiça Federal, a média é de 0,8 magistrado para cada 100 mil cidadãos.
As maiores taxas de congestionamentos estão em Pernambuco e Maranhão, enquanto as menores estão no Distrito Federal e em Rondônia.
No caso do Distrito Federal e Rondônia, são 12 juízes para cada 100 mil habitantes, enquanto em Pernambuco e Maranhão, a proporção é de quatro magistrados para o mesmo número de cidadãos.
O total de gastos com o Judiciário, sem incluir os tribunais superiores, é de R$ 29,2 bilhões. Segundo a pesquisa, na Justiça Estadual as despesas são da ordem de R$ 16,6 bilhões, enquanto no Trabalho os gastos são de R$ 8,4 bilhões e na Justiça Federal as despesas são de R$ 4,6 bilhões.
Fonte: Folha Online
