Uma comissão de militantes do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] participou, nesta terça-feira [09/06], de audiência com o presidente do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], Rolf Hackbart, e recebeu o compromisso de que serão atendidas todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano, por meio de destaque orçamentário.
Na segunda-feira [08], estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fizeram uma jornada nacional de lutas com protestos em 16 estados, em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária [Pronera]. As superintendências do Incra seguem ocupadas em Alagoas, Bahia e São Paulo.
“Conseguimos uma importante vitória com a nossa jornada de luta, que garantiu conquistas concretas para os trabalhadores rurais que querem estudar”, avalia Edgar Kolling, que coordena o setor de educação do MST. “Tanto os cursos que estão em andamento quanto os novos cursos foram garantidos pelo Incra. Com isso, conseguimos a preservação do Pronera, que é resultado da demanda e mobilização histórica dos movimentos pela efetivação do direito a uma educação de qualidade nas áreas rurais“, afirma.
Na audiência, o Incra colocou que a retomada das parcerias para novos cursos, por meio de convênios, está parada por conta de acórdão do Tribunal de Contas da União [TCU], que proibiu a realização de convênios para o estabelecimento de cursos e instituiu que este processo seja feito via licitação. “O TCU quer inviabilizar o Pronera, o acesso dos pobres do campo a uma educação diferenciada. Avaliamos que esta foi uma decisão eminentemente política, porque não se pode tratar educação como mercadoria, como algo comercializável”, comenta Kolling.
O Incra se comprometeu ainda a estudar novas formas de viabilização de parcerias e as apresentará à Comissão Nacional do Pronera, que se reunirá em julho, para tomar a decisão final sobre o assunto.
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Protestos pelo país
Em Alagoas, cerca de 2 mil trabalhadores rurais de diferentes regiões continuam a ocupação da Superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.
Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo permanecem na Superintendência Regional do Incra, em Salvador.
Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência, na capital do estado, e devem sair ainda hoje.
No Ceará, 800 trabalhadores rurais saíram da Superintendência Regional do Incra, em Fortaleza, e fizeram um protesto na frente do palácio do governo do Estado, onde estão acampados em defesa da Reforma Agrária.
Depois das ocupações, a maioria dos prédios do Incra foram desocupados ainda na segunda-feira, como em Teodoro Sampaio [SP], Marabá [PA], Recife e Petrolina [PE], Goiás [GO], Teresina [PI], Chapecó [SC], Belo Horizonte [MG], João Pessoa [PB], Curitiba [PR] e Mossoró [RN].
Também aconteceram protestos em Porto Velho [RO], Porto Alegre [RS] e Cuiabá [MT]. No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra.
Fonte: MST
