Sindicatos devem convocar assembléias e discutir c/a categoria a posição da Fenajufe
No início da noite de ontem [21], o presidente do
> Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, se reuniu com os diretores
> da Fenajufe Roberto Policarpo, Ramiro López, Maria da Graça Sousa, Luiz
> Falcão e Vera Lúcia Pinheiro, para apresentar a contraproposta formalizada
> pelo governo em torno do projeto de aumento da GAJ. De acordo com o que foi
> apresentado pelo ministro, para este ano há um montante disponível para
> elevar a GAJ a 20% em agosto, retroativo a julho, cujo valor corresponde a R$
> 167 milhões. O restante do aumento, completando os 30%, será pago em novembro
> de 2005, com um valor em R$ 420 milhões. >
> Nelson Jobim disse aos dirigentes da Fenajufe que as simulações do governo
> apresentavam um parcelamento que liberaria a primeira parcela somente no
> próximo ano e a segunda apenas a partir de julho de 2006 e que o Ministério do Planejamento insistia em uma implementação mais prolongada. No entanto, segundo o ministro, o Supremo “fez um grande esforço” junto ao Executivo,após as várias discussões em torno do projeto, para conseguir chegar a essa contraproposta de duas parcelas.
Quanto à tramitação do PL no Congresso, depois do acordo fechado entre o Executivo e o Judiciário, o STF deverá se manter em contato com o deputado Sigmaringa Seixas [PT/DF], que desde o início das discussões sobre a GAJ tem sido o interlocutor na qualidade de vice-líder do governo, para que seja fechado de imediato um acordo de lideranças. Isso garante o regime de urgência urgentíssima e a votação do projeto direto nos plenários da Câmara e do Senado ainda na primeira quinzena de agosto. Segundo o presidente do STF,para que se consiga o valor referente à parcela deste ano, é preciso alterar o anexo da lei orçamentária e aprovar o crédito suplementar correspondente ao valor necessário. Ele disse ainda que a ssessoria parlamentar do Supremo vai acompanhar essa tramitação.
Após a apresentação do ministro, os diretores da Fenajufe reforçaram que o
aumento da GAJ já e uma reivindicação antiga da categoria e que por isso a
federação terá que discutir com os servidores antes de se fechar qualquer
acordo a partir do que foi apresentado. Eles questionaram ainda ao ministro
se o parcelamento da GAJ não irá interferir nas negociações em torno da
revisão do PCS, também uma das reivindicações da categoria. Em resposta ao questionamento, Nelson Jobim se comprometeu a iniciar as discussões sobre a revisão do PCS com o Executivo assim que aprovar a GAJ ainda em agosto.
Rodada de assembléias e caravanas em Brasília
Considerando o quadro nacional de mobilizações e a dificuldade de retomar o movimento em agosto, conforme os informes das entidades na última reunião
ampliada, além do esvaziamento do Congresso Nacional e do compromisso do
ministro Jobim de iniciar em seguida com o Executivo a discussão sobre a
revisão do PCS.A federação indica que os sindicatos devem enviar caravanas
para Brasília no período da votação, cuja data será informada posteriormente
pela Fenajufe.
