Nessa quarta-feira, 4, o Sintrajusc participou de reunião com o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Silva Leal Júnior, e com o juiz auxiliar da Corregedoria, Loraci Flores de Lima. O corregedor, que assumiu o cargo em 21 de junho, afirmou que pretende, ao longo da gestão, manter um canal de permanente diálogo sobre questões relacionadas a servidores e servidoras. Ele também falou sobre as perspectivas de um retorno gradual ao trabalho presencial.
Na reunião, presencial, o Sintrajusc foi representado pelos diretores Paulo Roberto Koinski e Cristina de Assunção, com a presença do médico do trabalho Roberto Ruiz, que está assessorando o Sindicato em questões de saúde relativas à pandemia de Covid-19. Por videoconferência, participaram representantes do Sintrajufe/RS e Sinjuspar/PR, também vinculados à 4ª Região.
O Sintrajufe/RS saudou a posse e reforçou a importância do diálogo permanente. A direção explicou que a relação entre sindicato e a Corregedoria Regional anterior eram de abertura e respeito, mas o mesmo não acontecia, nos últimos anos, com a Presidência do TRF4. A diretora Clarice Camargo e o diretor Zé Oliveira afirmaram que a expectativa é de que, com a nova administração, a relação seja de diálogo mais qualificado e que questões pendentes sejam resolvidas, como a mais grave delas, a apuração da denúncia de assédio moral e sexual feita por três colegas do TRF4 contra um membro da antiga gestão, e outras, como a devolução dos valores sobrantes da Unimed.
Sobre a aproximação com a representação de servidores e servidoras, o desembargador informou que, quando forem possíveis as correições presenciais, pretende buscar os representantes sindicais nas cidades do interior. O objetivo é conhecer a realidade de trabalho e as demandas locais.
Pandemia e retorno ao trabalho presencial
O desembargador Leal Júnior informou que está fazendo reuniões com todos os setores (sindicatos, magistratura, advocacia, direções de foro das seccionais) e que entende que precisa haver um processo de retomada gradual ao trabalho presencial. Isso, segundo ele, ocorreria com todos os cuidados e, para tanto, o assunto está sendo debatido, para que corregedoria e presidência caminhem no mesmo sentido nas medidas em relação à pandemia.
Os representantes do Sintrajusc/SC manifestaram que há preocupação com o inverno e doenças típicas deste período do ano, que podem agravar o quadro de pandemia. Os dirigentes do Sintrajusc e do Sinjuspar destacaram também que seria importante atentar para as diferenças existentes dentro da 4ª Região, como o fato de alguns lugares estarem mais atrasados que outros no quadro de vacinação.
A direção do Sintrajufe/RS reforçou que a Justiça Federal é a mais virtualizada e que vem realizando o trabalho remotamente em praticamente sua integralidade. Por isso, não há motivo, no atual quadro, para ampliar as atividades presenciais. A direção afirmou que é muito importante a manutenção do trabalho remoto, pelo menos até haver um contingente maior de pessoas vacinadas entre servidores, servidoras e, também, das demais que comumente circulam nos prédios. Dessa forma, destacaram, haverá melhores condições para, inclusive, avaliar qual a real extensão dos impactos da variante delta, que tem trazido muitas preocupações devido à alta transmissibilidade.
A direção lembrou que, por ter cobrado, diversas vezes, a manutenção do trabalho remoto, felizmente não há casos de mortes de colegas da ativa, diferentemente do que acontece em outros estados.
Em retorno futuro, quando for mais seguro, o Sintrajufe/RS insistiu que precisam ser observadas medidas como fornecimento de máscaras PFF2, ventilação cruzada nos ambientes e distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas nos setores de trabalho. Foi destacada a preocupação com colegas oficiais de justiça, mais expostos devido à atividade externa, que precisam de especial atenção nas medidas. Registraram que, em todo o país, esse foi o segmento do Judiciário que registrou o maior número de contágios e mortes na pandemia.
O cuidado também deve ser estendido a trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, muito expostos no dia a dia, incluindo o deslocamento até o trabalho. A direção lembrou que a administração anterior do TRF4, ao ignorar as solicitações e as recomendações do sindicato, tomou decisões que tem responsabilidade no contágio de terceirizados vinculados à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
O Sintrajufe/RS também criticou o posicionamento da OAB/RS, que faz constante pressão de reabertura. Na opinião do sindicato, é uma postura injustificável, uma vez que no Judiciário Federal, diferentemente do Estadual, quase não há processos físicos, o que poderia ser um complicador. A direção do sindicato entende que discutir questões pontuais é razoável, mas não há acordo sobre a ampliação da abertura.
Os sindicatos formalizarão um documento com suas posições em defesa da continuidade do trabalho remoto e sobre medidas sanitárias em eventual retorno às atividades presenciais. Estarão incluídos os procedimentos que consideram fundamentais para que isso ocorra de forma segura, de modo a preservar a saúde e a vida.
Com informações do Sintrajufe/RS – 5/08/21
