A convocação dos servidores do Judiciário Eleitoral de Santa Catarina para o trabalho presencial a partir deste 14 de setembro está trazendo preocupação para a categoria, que precisará enfrentar o movimento cotidiano das eleições municipais em plena pandemia da Covid 19. A data, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC, segue o cronograma da Emenda Constitucional 107/2020, que prevê as eleições para 15 e 29 de Novembro, em primeiro e segundo turno, respectivamente. No entanto, ao contrário do que alegam os governos federal e estadual de que é possível a volta à normalidade, os dados referentes ao contágio do novo coronavírus em Santa Catarina demonstram avanço da doença, num índice médio de 1,19 de transmissão.
Pensando em assegurar a saúde dos servidores nesse processo, a direção do Sintrajusc realizou reunião com a categoria, juntamente com o médico do Trabalho e assessor da entidade, Roberto Ruiz, onde foi elaborada uma pauta de reivindicações que será apresentada em reunião virtual com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Jaime Ramos, no dia 8 de setembro. Está claro para a categoria que a proposta do TRE-SC para a volta do trabalho gradual não leva em conta a realidade e as necessidades do setor para que seja garantida a lisura do processo eleitoral e a segurança sanitária neste momento de pandemia. Além do obrigatório atendimento aos candidatos, partidos e comunidade e da necessária proximidade entre servidores e técnicos durante a testagem das urnas, assim como a pouca quantidade de servidores efetivos, de requisitados e a não convocação dos estagiários no atual processo; como também a falta de EPIs, de testagem, de um acompanhamento médico e de treinamento dos terceirizados foram algumas das preocupações elencadas na reunião. Até agora, por exemplo, o Tribunal distribuiu somente oito máscaras para cada servidor seguir todos os dias de trabalho presencial nas eleições.
Reivindicações
Entre as reivindicações a serem apresentadas ao TRE estão: mais e melhores EPIs, o acompanhamento de um serviço de telemedicina para os servidores, testagem periódica e um treinamento em EAD sobre prevenção, higiene e riscos tanto para os servidores como para os trabalhadores terceirizados. O Sintrajusc também vai solicitar a participação da entidade no gabinete de risco sobre a Covid 19 no Tribunal.
O calendário das eleições está posto e mesmo que tenhamos lutado para evitar essa determinação quando ainda estava em discussão no Congresso, não conseguimos vencer. Mesmo que exista a possibilidade de que os dados de contágio ainda aumentem no Estado e impeçam o cumprimento desse calendário nacional em determinadas regiões, a direção do Sindicato está lutando para que os servidores possam trabalhar com as máximas condições de segurança e saúde, pois já passam das 130 mil mortes devido à covid no país, sendo mais de 2,3 mil no Estado. Todas as vidas importam!
