O Sintrajusc realiza neste sábado e domingo (14 e 15) seu IX Congresso, no Iate Hotel Florianópolis (Rua Silva Jardim, 830), com o tema “Reformas e os Direitos Ameaçados”.
O credenciamento inicia às 8h30, seguido de abertura, aprovação do regimento e duas palestras, uma com o tema “Direitos ameaçados dos servidores e serviços públicos”, tendo como palestrante o assessor parlamentar do Sintrajusc, Antônio Queiroz (DIAP), e outra com o tema “Orçamento e impactos da Emenda Constitucional 95”, tendo como palestrante Washington Lima, assessor econômico do Sindicato.
À tarde, o assessor jurídico Fabrizio Rizzon e o assessor parlamentar Alexandre Marques darão informes sobre a tramitação de ações e projetos de lei no Congresso Nacional que afetam os servidores. Em seguida, serão apresentadas as quatro teses e as propostos de reforma estatutária. A tarde encerra com reunião dos Grupos de Trabalho. No domingo, haverá discussão sobre o Plano de Lutas e Plenária final.
O Congresso, realizado de três em três anos, é a instância máxima de deliberações dos temas que afetam a categoria dos servidores do Judiciário Federal em SC. Em meio à difícil conjuntura para o funcionalismo público, o Congresso irá possibilitar que a categoria debata coletivamente a atual situação do país, dos servidores públicos e pautas específicas do Judiciário Federal. No Congresso, também iremos definir as diretrizes das próximas ações do Sintrajusc.
As teses podem ser vistas AQUI.