”Isso não Vale! Queremos participação no destino da nação” é o lema que vai nortear as manifestações que ocorrem em todo o país, durante o dia 7 de setembro no Grito dos Excluídos. É também o tema do plebiscito popular que acontece de 1º a 7 de setembro, quando a população brasileira pode se manifestar, por meio de voto, se a Companhia Vale do Rio Doce [CVRD], privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso, deve continuar nas mãos do capital privado.
Silvano da Silva, representante da Pastoral da Juventude do Brasil, disse que ”mais importante que o resultado, o plebiscito tem repercussão positiva na colocação do tema para debate público, na participação popular neste debate e no exercício do plebiscito como mecanismo legítimo para ouvir a opinião pública”.
Ele lembrou o resultado positivo dos outros dois plebiscitos já realizados pelos movimentos sociais. ”Em 2002, nós fizemos plebiscito sobre a Alca, um assunto que muita gente nem conhecia e, a partir do resultado, conseguimos evitar o avanço das negociações sobre a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]”, disse, atribuindo também ao plebiscito a suspensão das negociações do Brasil com os Estados Unidos para a venda da Base de Alcântara, de lançamento de foguetes, no Maranhão.
No plebiscito sobre a Alca, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado. Além da Alca, também foi realizada, em 2000, uma consulta popular sobre o pagamento da dívida externa.
De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP divulgada na imprensa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da CVRD pelo governo federal; apenas 28,2% são contrários.
Manifestação paralela
O Grito dos Excluídos, que completa, este ano, 12 anos de sua realização, é uma manifestação paralela às comemorações do Dia da Independência ou ao Grito da Independência. Os organizadores do evento – entidades da sociedade civil e movimentos sociais – concederam, na última quinta-feira [30], em Brasília, entrevista coletiva sobre o plebiscito e o lançamento do Grito dos Excluídos de 2007.
Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST], destacou o plebiscito como instrumento importante ”na defesa das nossas riquezas e do nosso patrimônio”, acusando o governo Lula de estar aprofundando o processo de desnacionalização. Segundo ela, ”existe uma ofensiva do capital internacional sobre as nossas empresas e recursos naturais, o que representa perca da soberania e nos coloca em posição de colônia, dependente do capital financeiro internacional”.
Preparativos
Karla Gamba, do Grito dos Excluídos, falou sobre os preparativos do evento em Brasília. A partir das 8 horas do dia 7 de setembro [sexta-feira], haverá concentração dos manifestantes, vindos de todo o entorno, para a manifestação. Haverá discursos, panfletagem, poesia, repentes e hip-hop.
O ato com maior peso deve acontecer, como ocorre todo ano, em Aparecida, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, onde se reuniram 100 mil pessoas no ano passado. Na capital paulista, também está sendo esperada uma grande manifestação na Praça da Sé. Estão previstas ainda grandes atividades na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Medo da Vale
Os organizadores do plebiscito destacaram o receio que a empresa está demonstrando com a consulta. A empresa está com campanha publicitária maciça, destacando seu vínculo com o País e com o meio ambiente.
Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD, ocorrida em 1997. Na época, a empresa estava avaliada em mais de R$92 bilhões, mas foi vendida por apenas R$3,1 bilhões.
Além do subestimado preço de venda da empresa, foram apontadas várias irregularidades no leilão, como o vínculo entre avaliadores e arrematantes e a participação direta de avaliador na compra. A privatização também é considerada um atentado contra a Constituição Federal: reservas de urânio são de uso exclusivo da União, e não poderiam ser vendidas. Já a exploração mineral na área de fronteira não pode ser realizada sem aprovação do Congresso Nacional – o que não aconteceu. A Vale possui 11% das reservas mundiais de bauxita, por exemplo.
Em 2006, o Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília [TRF-1], considerou válidas 107 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale. Elas receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia, e aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça [STJ].
