O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será instalado às 10h da desta terça-feira (14), com a solenidade de posse de seus integrantes, no auditório da Primeira Turma do Supremo (Anexo II-B, 3o. andar). No mesmo dia, às 17h, o conselho realiza sua primeira sessão, na qual deve votar o regimento interno, na sala de sess?es do próprio conselho (Anexo II do STF, 6o. andar). Tanto a solenidade quanto a reunião serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça (SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília), inclusive pela internet.
Na cerimônia, após a execução do Hino Nacional, discursarão o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Nelson Jobim.
Como os lugares da sala de sess?es da Primeira Turma são limitados, a posse será transmitida por telão, simultaneamente, na sala de sess?es da Segunda Turma (Anexo II-B, 4o. andar). Ao final, o público poderá descer para a Primeira Turma, para os cumprimentos.
O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional n? 45/04, que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuiç?es, será responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de quest?es disciplinares.
O conselho comp?e-se de 15 membros com mandato de dois anos, permitida a recondução. O presidente é o ministro Nelson Jobim, que é também o presidente do Supremo; o corregedor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, também integra o conselho.
Os demais conselheiros são: – Marcus Antonio de Souza Faver, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Cláudio Godoy, juiz da Justiça Estadual de São Paulo, indicados pelo STF;
– Jiram Aram Megueriam, do TRF da 1a. Região, e Germana Moraes, juíza da 3a. Vara Federal de Fortaleza, indicados pelo STJ;
– Douglas de Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10? Região, e Paulo Luiz Schmidt, juiz da Vara do Trabalho de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, indicados pelo TST;
– Eduardo Lorenzoni, indicado pelo Ministério Público Federal;
– Ruth de Carvalho, indicada pelo Ministério Público Estadual;
– os advogados Oscar Argollo e Paulo Lôbo, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
– o advogado Joaquim Falc?o, indicado pelo Senado;
– e o jurista Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de S?o Paulo, indicado pela Câmara dos Deputados.
Fonte: STJ
