No dia 1º de maio, oito setores ambulatoriais do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) deixaram de funcionar, cessando a realização de cerca de dois mil atendimentos mensais aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) entre consultas, exames e outros procedimentos. A interrupção foi aprovada, por unanimidade, por médicos que atendem no Instituto de Cardiologia, após a Secretaria Estadual de Saúde declarar-se impossibilitada de reajustar o valor da “hora plantão”, o qual está há muito tempo fixado em R$ 22,50. A “hora plantão” é paga pelas horas trabalhadas que excedem a carga horária de 20 horas semanais, previstas pela lei. Devido à posição da Secretaria de Saúde, os cardiologistas decidiram cumprir somente a carga horária exigida por lei, e em função da falta de médicos em vários setores foram priorizados os atendimentos na Emergência e na Unidade Coronariana, que funcionam nas dependências do Hospital Regional de São José.
Pararam de funcionar no dia 1º de maio os seguintes setores:
– Ambulatório de Cardiologia, incluindo os atendimentos prestados na área de Cardiologia Geral, Controle de Anticoagulação, Cardiopatia Congênita em adultos e Cirurgia Cardíaca;
– Serviço de arritmias, que realizava avaliações de funcionalidade de marcapassos e cardiodesfibriladores implantáveis, tratamentos medicamentoso e por cateterismo de arritmias e exames de holter;
– Serviço de Reabilitação Cardíaca, que trabalhava com a recuperação de pacientes com doença cardíaca através de exercício físico supervisionado;
– Serviço de miocardiopatias e transplante, que atendia pacientes com doença cardíaca avançada, sendo alguns transplantados;
– Parte do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, que realizava Cateterismos Cardíacos para diagnóstico e tratamento, incluindo Cateterismos Cardíacos Pediátricos;
– Serviço de medicina nuclear, que realizava exames e procedimentos terapêuticos contra o câncer;
– Serviço de Ergometria, que realizava testes de esforço e parte do Serviço de Ecocardiografia.
O Corpo Clínico do Instituto de Cardiologia enviou correspondência à Associação Catarinense de Medicina, Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Sindicato dos Médicos de Santa Catarina e Promotoria Pública do Estado de Santa Catarina alertando: “corre iminente perigo o atendimento público em cardiologia prestado pelo ICSC” e pedindo atenção para as estratégias oportunistas de terceirização dos serviços executados pelos profissionais do ICSC. Eles afirmam, no documento enviado, que a adequada remuneração dos atos médicos é somente um dos aspectos da crise vivida pelo Instituto de Cardiologia. A falta de pessoal médico para o adequado atendimento à população nesses setores, diante do impasse instalado, obrigou os cardiologistas a, nesse momento, priorizarem os serviços emergenciais.
Alguns desses atendimentos eram prestados exclusivamente pelo Instituto de Cardiologia. Além da população, também ficam prejudicados os oito médicos que atualmente cursam pós-graduação no ICSC e que realizavam estágios e recebiam orientação em vários desses serviços.
Durante vários anos os médicos do Instituto de Cardiologia cumpriram espontaneamente carga horária superior às 20 horas semanais previstas por lei. Com essa jornada de trabalho adicional, os cardiologistas viabilizavam o atendimento nesses setores paralelamente à realização de plantões durante as noites, finais de semana e feriados nas unidades de emergência e coronariana. O Cosemesc (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina) reivindica que a Secretaria de Estado da Saúde corrija o valor da “hora plantão”, mas até o momento não se chegou a nenhum acordo. Os médicos também manifestaram-se contrários a remuneração das “horas sobreaviso”, cujo valor atual é de 50% do valor da “hora plantão”.
