O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta segunda-feira (8), em Caracas, que pretende reestatizar os setores de eletricidade e telefonia do país, privatizados antes de 1999. Segundo ele, esses são setores estratégicos para o desenvolvimento do país e devem voltar ao controle do povo venezuelano.
Para colocar essa medida em prática, Chávez enviará uma lei (chamada de Habilitante) ao Congresso, concedendo poderes ao Executivo para legislar sobre esse tema. A Lei Habilitante servirá também para que se elimine o controle que algumas empresas petroleiras estrangeiras têm sobre o processo de melhoramento do petróleo extra-pesado da área do rio Orinoco. Esses projetos serão transformados em propriedade do Estado e afetarão multinacionais como Chevron, ExxonMobil, BP, Statoil e Conoco Philips.
Além disso, o presidente venezuelano afirmou que pretende por fim à autonomia do Banco Central. “O Banco Central não deve ser autônomo. Essa é a tese neoliberal”, disse Chávez ao empossar os ministros do novo governo.
Segundo Chávez, da Lei Habilitante serão derivadas outras em matéria econômica, social, de segurança e de defesa. A Assembléia Nacional é formada em sua totalidade por partidários de Chávez, depois que a oposição decidiu boicotar as eleições legislativas de 2005, decisão da qual se arrepende até hoje.
Reforma da Constituição
O líder venezuelano anunciou uma profunda reforma da Constituição, para criar a “República Socialista da Venezuela” e substituir assim o nome oficial de “República Bolivariana da Venezuela”, adotado na Constituição de 1999.
Os anúncios foram feitos por Chávez no discurso pronunciado por ocasião da solenidade de posse do gabinete ministerial que o acompanhará no novo período de governo (2007-2013), que começará esta semana. Através da nova lei que deve apresentar ao Congresso nos próximos dias, Chávez ganharia a autoridade para aprovar leis por decreto e assim acelerar reformas econômicas na direção do “socialismo do século XXI” que pretende implementar na Venezuela.
Na cerimônia de posse do novo gabinete, Chávez também anunciou que irá estatizar a empresa de telecomunicações CANTV e empresas de energia não especificadas. Além disso, garantiu que realizará uma “guerra de morte” contra a corrupção e o burocratismo, que qualificou de “verdadeiras ameaças contra o processo revolucionário”. Ao pedir aos ministros, “mais esforço, eficácia política e clareza revolucionária, destacou a necessidade de nacionalizar o que foi privatizado, citando explicitamente o caso da CANTV.
Ao empossar os novos ministros, no teatro Teresa Carreño, Chávez também pediu a renúncia do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, acusando-o de ingerência indevida nos assuntos internos venezuelanos. Insulza solicitou ao governo venezuelano que revisse a decisão de não renovar a concessão do canal privado Rádio Caracas Televisão.
Em resposta ao pleito, Chávez disse que denunciará em todas as reuniões da OEA a “ingerência e falta de respeito” de Insulza em relação aos assuntos internos do país. “Ele perdeu toda a moral para permanecer a frente da OEA, a menos que alguém pretenda convertê-la de novo naquilo que Fidel Castro denominou uma vez de ministério das colônias”, disparou.
Socialismo do século XXI
Hugo Chávez inicia esta semana seu novo mandato como presidente da Venezuela. Reeleito em dezembro, com cerca de 62% dos votos, ele anunciou que pretende aprofundar a Revolução Bolivariana, lançando as bases para o que chama de socialismo do século XXI. Entre outras novidades desse processo, ele destacou o desenvolvimento de novas relações trabalhistas com o objetivo de ampliar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas.
O governo venezuelano pretende incentivar a criação de cooperativas de produção e resgatar empresas fechadas para serem administradas sob um regime de auto-gestão com os trabalhadores. Chávez pediu que o setor privado “não tenha medo do socialismo”, destacando que, no novo modelo econômico, “deve prevalecer a busca do bem comum, acima do lucro individual desmedido que caracteriza o capitalismo e gera a pobreza das maiorias”.
Fonte: Agência Carta Maior (Marco Aurélio Weissheimer)
