Por Marcela Cornelli
A partir da instalação da Comissão Interdisciplinar no STF, com portaria assinada no dia 17 de maio, a diretoria da Fenajufe, com o objetivo de ampliar a discussão sobre Plano de Carreira com a categoria, resgatou e reformulou o Grupo de Trabalho sobre Carreira e revisão do PCS.
O GT vai dar subsídios aos representantes da Fenajufe na Comissão do STF. O GT é composto pelos coordenadores Ramiro López, Roberto Policarpo, Denis Franco, Cláudio Azevedo, Elisa de Souza Lima (SC), Ana Paula Cusinato e Adilson Rodrigues.
No último sábado, 5 de junho, o GT de Carreira teve sua primeira reunião, na sede da Fenajufe, em Brasília. Nesta reunião, os representantes da Fenajufe na Comissão Interdisciplinar deram os informes do andamento dos trabalhos.
A Fenajufe está orientando os sindicatos a formarem seus Grupos de Trabalho para discutir com a categoria os pontos prioritários elencados abaixo e, se for o caso, sugerir outros que considerarem importantes.
Como a data limite para a finalização dos trabalhos no STF é dia 15 de julho, a Fenajufe estabeleceu o prazo de dez a partir de hoje, para cada sindicato enviar suas propostas ao GT de Carreira da Fenajufe.
A Federação vai encaminhar aos sindicatos todo o material recebido na Comissão Interdisciplinar a medida em que estes comunicarem a criação do Grupo de Trabalho regional.
Visando a ampliação do debate com os sindicatos, a Fenajufe vai criar um grupo de discussão via internet entre os GT’s dos estados e contratar assessoria especializada no assunto para auxiliar nos trabalhos. Como o prazo é curto para a discussão, ficaram definidos alguns pontos prioritários para servirem de base na elaboração da proposta. Confira abaixo os pontos que devem nortear as discussões:
• Definição das carreiras do Poder Judiciário da União;
• Estrutura dos cargos das carreiras do Poder Judiciário da União;
• Atribuições dos cargos das carreiras;
• Formas de ingresso nas carreiras;
• Formas de progressão/avaliação dos servidores;
• Estrutura das tabelas das carreiras, com sobreposição;
• Aplicação das tabelas aos aposentados;
• Critérios para acesso às funções comissionadas;
• Criação de gratificações para cargos isolados das carreiras;
• Definição de acesso aos cargos de chefia, direção e assessoramento;
• Horário de serviço na 1ª e 2ª Instâncias (nos tribunais superiores também);
• Estabelecimento de prazos e calendários estaduais para discussão em nível nacional, com o objetivo de discutir e aprovar o texto final;
• 14) Data limite de 15 de julho para finalização do texto.
Lembramos que o SINTRAJUSC já está trabalhando para criar uma comissão que vai sistematizar as propostas de SC para serem repassadas à Fenajufe. Essa comissão, conforme aprovado na última Assembléia Estdual, será formada por cinco membros: um servidor da Justiça do Trabalho, um servidor da Justiça Federal, um servidor da Justiça Eleitoral e dois diretores do Sindicato. O representante da JT já foi eleito. Na próxima terça-feira, dia 15/6, vamos eleger os representantes da Federal (Reunião Setorial às 17h no saguão do Foro) e da Eleitoral (Reunião Setorial às 13h, em frente ao TRE).
Da Redação com informações da Fenajufe
