A Fenajufe lançou no último dia 31 de maio o GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho, durante encontro na sede do Sisejufe-RJ, no Rio de Janeiro. A iniciativa segue a deliberação da XVII Plenária Nacional da Fenajufe, em São Luis, que aprovou a criação do grupo de trabalho para tratar de vários assuntos relacionados ao tema.
Coordenado pelos diretores Jean Loiola e Evilásio Dantas, o encontro contou com a participação de representantes do Sisejufe-RJ, Sintrajufe-RS, Sintra-AM, Sinjeam-AM, Sindiquinze-SP, Sindjufe-BA, Sintrajusc-SC, Sitraemg-MG e Sinsjustra-RO/AC. Na abertura, cada participante falou sobre suas expectativas com a criação desse GT explicou as demandas do sindicato sobre o assunto.
Após os informes e debates, os participantes decidiram definir dois eixos que serão objeto de estudo do GT. Um que vai tratar de Planejamento Estratégico do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e sua relação com a saúde, abrangendo temas como metas, PJE [Processo Judicial Eletrônico], condições e relações de trabalho, ergonomia com levantamento da organização do trabalho, necessidade de pausas e redução da jornada, carreira, funções comissionadas e cargos em comissão e democratização da gestão. O segundo eixo de estudo vai discutir o SIASS [Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor], abordando a construção conceitual, desdobramentos da nova legislação e como será possível incidir na consulta pública que está ocorrendo.
O GT funcionará como instância consultiva da Fenajufe, podendo ter novas adesões dos sindicatos interessados em participar. As reuniões ordinárias serão trimestrais, sendo que a próxima está prevista para a primeira quinzena de agosto. A Fenajufe poderá, no entanto, convocar reunião extraordinária, se necessário.
Na reunião de instalação do GT, foram escolhidos três coordenadores, sendo um representante da Fenajufe, um representante do Sintraemg-MG e um representante do Sintrajufe-RS. “A nossa ideia é ter encontros trimestrais para que seja possível aprofundar os temas que serão objetos de estudos dos integrantes do Grupo de Trabalho. Esperamos, ainda, que os sindicatos que não foram à reunião de instalação que participem dos próximos encontros, levando suas contribuições sobre o tema”, afirma o coordenador da Fenajufe Jean Loiola, que participou do encontro no Rio de Janeiro. Ele explica, ainda, que para facilitar o debate do GT foi criado um grupo virtual de discussão.
“Temos questões urgentes para serem discutidas e sobre as quais temos que tomar posição, como a meta 14 do CNJ, específica da JT, que trata da implantação, ainda em 2012, de Programa de Controle de Saúde e Medicina Ocupacional [PCSMO] e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais [PPRA], além do retrocesso imposto pela Medida Provisória nº 568/2011, que transforma o pagamento de insalubridade e periculosidade em valores nominais e não mais em percentuais incidentes sobre o salário dos servidores. Não podemos aceitar isso. Também precisamos enfrentar as me’tas do CNJ e o projeto de implementação do PJE, de forma que garanta a integridade física e mental dos servidores e das servidoras”, explica Mara Weber, representante do Sintrajufe-RS na coordenação do GT.
