Por Marcela Cornelli
O Comando Nacional de greve dos servidores do INSS e da Saúde e o governo conseguiram finalizar os pré-termos de compromisso no dia 28/5. As entidades receberam o ofício com os termos da Seguridade Social (Ministério da Saúde e Trabalho) e do INSS que, em suas linhas gerais, já estão sendo analisados pelos trabalhadores nos estados em assembléias. A Assembléia do Sindprevs/SC é amanhã, no auditório da Catedral Metropolitana, às 13h30min. A Plenária da Fenasps, que aconteceu no dia 29, em Brasília, aprovou acatar a proposta apresentada e o indicativo de finalizar a greve.
O Comando avaliou que existem uma série de avanços neste acordo, sendo o principal deles a garantia da paridade entre os ativos, aposentados e pensionistas. Foi priorizado resguardar os aposentados e pensionistas porque eles sempre foram penalizados nos governos anteriores e é preciso que haja uma recomposição do poder de compra dos salários.
Consta do Acordo que não ocorrerá nenhum tipo de punição ou discriminação contra os servidores que participaram da greve, inclusive os que se encontram em estágio probatório.
Na mesa de negociação, o Ministério do Planejamento assumiu a responsabilidade de que o projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional, terá o mesmo conteúdo acordado nos Termos de Compromisso. Inclusive, para que as entidades tenham um maior controle, este projeto de lei será acompanhado pelo Mpog, Fenasps, CNTSS e Condsef. O texto final passará por uma análise das entidades, que verificarão se o conteúdo não irá para o Congresso modificado.
Folha suplementar – Na reunião do dia 28, o diretor de Programa do MPOG, Vladimir Nepomuceno, garantiu que o governo vai rodar uma folha suplementar para a restituição imediata do desconto efetuado nos salários do INSS, por causa da greve. Ele disse à mesa que espera apenas o decreto do presidente da república para liberar a folha suplementar na próxima semana e que o pagamento seria efetuado até o dia 18 de junho. A reposição do trabalho acumulado na greve está sendo negociado num plano entre a diretoria geral de recursos humanos do INSS e as entidades sindicais.
Fonte: SINDPREVS/SC
