Assembléia Estadual amanhã às 14h30, em frente ao TRT
A greve nacional do Judiciário que começou na quinta-feira passada (alguns estados começaram na quarta) já conseguiu alguns avanços importantes no rumo da aprovação do PCS. O projeto havia sido aprovado na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara no final do ano passado e, ainda em dezembro, foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação, onde permaneceu parado por quase seis meses até a semana passada. A pressão da greve fez com que o relator Geddel Vieira Lima finalmente apresentasse seu relatório na sexta-feira. Sem o relatório, o projeto não podia entrar em pauta. O segundo avanço foi justamente a inclusão na pauta de amanhã da comissão com indicação de “prioridade”. O PL 5845/05 é o 11º ítem da pauta da sessão marcada para iniciar às 10 horas da manhã desta quarta,10.
Conforme noticiamos no boletim de ontem, o relator incluiu uma ressalva no relatório determinando que a implementação do PCS este ano depende da existência de recursos orçamentários que estão sendo negociados entre os poderes Judiciário e Executivo. De acordo com Ramiro Lopes, Coordenador Geral da Fenajufe que ontem esteve em Florianópolis conversando com os grevistas, o problema agora é dobrar o Ministro da Fazenda, pois o do Planejamento não está mais colocando obstáculos. A presidente do STF, Ellen Gracie, afirmou aos representantes da Federação que está se esforçando para obter um sinal verde para o PCS da área econômica do governo antes da sessão de amanhã da Comissão. Para garantir a implementação da nova tabela salarial a partir de 1º de junho próximo, é preciso que em vez da Emenda Condicional (só implementa se tiver recursos) seja incluído dispositivo estabelecendo de onde vai sair o dinheiro. Uma segunda solução seria a aprovação amanhã com a ressalva condicional e a aprovação de outro projeto de lei, posteriormente, que garantisse a autorização orçamentária para a despesa. O problema desta segunda opção é que ninguém pode afirmar se tal projeto seria aprovado antes do recesso de julho, depois do qual nada mais se votará em razão das eleições gerais de outubro.
A Fenajufe está participando esta manhã de diversas reuniões na Câmara com parlamentares do governo, no Ministério do Planejamento e no STF, visando à aprovação do PCS amanhã com os recursos necessários. No decorrer do dia estaremos noti-ciando o resultado dessas reuniões.
Enquanto isso, nossa tarefa é fazer com que a greve continue crescendo até obtermos garantia real de pagamento da primeira parcela do PCS no mês que vem. Este é o objetivo do movimento e nossa única chance de não amargar mais um ano sem reajuste. Precisamos de todos nesta luta.
O comando de Greve está chamando todos os companheiros do interior em greve ou não a participarem da Assembléia Estadual de amanhã na capital. Venham de carro ou aluguem vans. Liguem para o sindicato e vejam como fazer.
