O Sindicato dos Metroviários de São Paulo já definiu como irá reagir à decisão do Metrô paulista de punir cinco funcionários ligados ao sindicato por uma suposta “sabotagem”. A acusação aos trabalhadores foi feita durante a greve contra a Emenda 3 que paralisou o sistema de transporte durante 1h30 na manhã do último dia 23.
A estratégia de defesa da categoria prevê a atuação em dois campos prioritários: a batalha jurídica e a pressão política. Na parte jurídica, a direção do sindicato irá contestar a interpretação que a direção do Metrô atribui à lei trabalhista, segundo a qual apenas sete dirigentes sindicais e seus suplentes têm direito à estabilidade no emprego.
O Metrô divulgou uma nota oficial sobre o caso, mas não esclareceu quais critérios usou para definir quem tem e quem não tem estabilidade. A Carta Maior entrou em contato com a assessoria da empresa e pediu informações sobre os critérios utilizados, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.
Na lista do Metrô, Paulo Pasin, vice-presidente, Pedro Augustinelli Filho, secretário-geral, e Alex Fernandes, secretário de esporte, foram afastados para “apuração de falta grave”. Ronaldo Campos de Oliveira, secretário de saúde do sindicato, e Ciro Moraes, conselheiro fiscal, foram demitidos por justa causa.
“O Metrô só reconhece estabilidade no emprego em relação àqueles que eles instauraram inquérito para apurar ‘falta grave’. Então, a primeira discussão é: todos têm estabilidade ou não?”, questiona Magnus Farkatt, advogado do sindicato. “Vamos argumentar até o Supremo Tribunal Federal”, promete Farkatt, que vai lutar pela reintegração de todos os punidos.
A nota oficial do Metrô acusa o secretário de saúde de “entrar na cabine do trem e impedir o operador de conduzi-lo”. Já o conselheiro fiscal foi demitido por “circular pela via e bloquear a energização do trecho”. Pasin teria sido punido porque “cortou a energia de trecho da linha 3-Vermelha”. O Metrô não esclareceu o motivo da punição do secretário-geral e do secretário de esporte.
O vice-presidente dos metroviários refuta as acusações do governo. “Eles querem descaracterizar o movimento em cima dessa história de sabotagem. Não teve nenhum problema nem com o patrimônio do Metrô nem com os usuários. Serra está querendo demonstrar que não vai ter greve mais no Metrô”, argumenta Pasin.
“Falta grave”
Enquadrado no item “falta grave”, Paulo Pasin critica os critérios de apuração utilizados pelo Metrô. Segundo ele, o órgão se equivoca ao julgar como estáveis no emprego apenas sete dirigentes sindicais e seus suplentes. “Essa é a leitura que os advogados que prestam serviço para as empresas têm da CLT. É uma interpretação que eles [a direção do Metrô] têm de seis anos para cá. Antes, não falavam nada a respeito. Na prática, reconheciam todos os membros do sindicato”, explica Pasin.
Para ele, o processo de “apuração de falta grave” é uma forma jurídica utilizada pela direção para afastar o trabalhador da sua fonte de subsistência, pois o acusado permanece sem receber salário durante o período. Além disso, o punido perde benefícios, como o plano de saúde, e não tem acesso ao emprego, pois a carteira de trabalho é retida.
“O processo costuma durar pelo menos quatro anos na Justiça do Trabalho. É um dos processos mais perversos para se instalar um inquérito. É uma forma de assédio moral, pois abala as estrutura emocional das famílias dos envolvidos”, diz Pasin. Apesar disso, o sindicalista descarta a hipótese de abandonar voluntariamente o cargo.
Para Sérgio Renato Magalhães, diretor de base do sindicato, a discussão acerca da “estrutura sindical” faz parte de um amplo contexto político em disputa. “A truculência se deve a três elementos da conjuntura: a polêmica em relação à lei de greve, ao momento de afirmação do novo estafe do Serra, que está com uma política muito mais dura do que anteriormente e, por último, ao próprio processo interno do metrô, com a PPP, a terceirização e a privatização”, classifica Magalhães.
Articulação política
Na articulação política, o sindicato obteve o apoio do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), que se colocou “à disposição” para dialogar com o governo estadual. O auxilia viria após a Delegacia Regional do Trabalho emitir o parecer sobre o assunto.
Em nota conjunta assinada pela CAT (Centro de Apoio ao Trabalho), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, Nova Central e SDS (Social Democracia Sindical), as centrais sindicais exigem a readmissão imediata dos sindicalistas metroviários.
“A demissão de cinco sindicalistas metroviários, anunciada pela companhia na última segunda-feira como retaliação à paralisação, é um ataque a todas as centrais sindicais e a todos os trabalhadores brasileiros ameaçados pela emenda 3 – o que inclui os passageiros do Metrô”, diz o documento. As entidades declaram ainda que irão solicitar uma audiência com o governador José Serra.
O governador de São Paulo preferiu não defender abertamente a punição dos cinco funcionários do Metrô. Ao portal G1, declarou: “Não é da minha esfera, é da direção do Metrô”. A própria direção do Metrô vive um momento de transição. José Jorge Fagali é o presidente em exercício do órgão. No entanto, o secretário de Transportes, José Luís Portella, tem coordenado o processo de mudanças.
Fonte: Agência Carta Maior
