GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA
MOMENTO DELICADO. Todos estão preocupados com o momento em que se encontra o processo da Gratificação Judiciária, devido à ação rescisória da ação rescisória ajuizada pela União. Embora a iniciativa tenha pouco lastro jurídico, sempre pode representar algum risco para a continuidade dos pagamentos, que vêm ocorrendo normalmente.
É PRECISO COMPREENSÃO E COLABORAÇÃO. Ainda assim, não é possível alterar o ritmo imprimido pela Secretaria da 3ª. Vara e pela Caixa Federal. Cada processo exige análise detalhada e, em alguns casos (divergência entre documentos, penhoras no rosto dos autos ou compensação de créditos da Fazenda), demandam novas providências.
A INSISTÊNCIA NÃO AJUDA. A insistência em telefonemas, especialmente para a Caixa e a Vara Federal, não auxilia na solução dos problemas. Pelo contrário. Muitas vezes, vem em prejuízo dos próprios exequentes. Um exemplo: na terça-feira, a Caixa não conseguiu concluir sequer 1 lote de pagamentos (9 pessoas), porque o funcionário encarregado passou o dia ao telefone, dando informações aos servidores.
PREFERÊNCIAS LEGAIS. O escritório reiterou junto à Secretaria da 3ª Vara o pedido para que fossem atendidos em primeiro lugar os processos e pessoas com preferência legal na tramitação. Apesar das dificuldades em separar tais casos, que muitas vezes se encontram no bojo de um processo em que os demais servidores não têm preferência, a Secretaria informou que buscará dar prioridade a esses processos e pessoas.
RESCISÓRIA DA RESCISÓRIA AINDA SEM DESPACHO. Até a tarde desta quarta-feira, o Ministro SÉRGIO KUKINA não havia despachado o pedido de liminar na Ação Rescisória da Ação Rescisória (AR nº 5548). Os advogados PEDRO PITA MACHADO e DANIEL MITIDIERO já se encontram em Brasília, para entrega de memoriais ao Ministro.
Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS
