Por Marcela Cornelli
A base aliada no Senado estuda a possibilidade de fazer mudanças na reforma previdenciária por meio de uma outra proposta de emenda constitucional que seria elaborada na Comissão de Constituição e Justiça.
Até agora, os governadores mantiveram-se irredutíveis em aceita qualquer modificação no texto aprovado pelos deputados, mas a chance de incluir uma faixa de isenção na cobrança dos inativos cresce entre os senadores aliados.
“Acho que tem que alterar alguma coisa”, admitiu o relator da matéria, Tião Viana (PT-AC), reconhecendo que os senadores poderão contrariar a vontade dos governadores.
A nova PEC – que tramitaria à parte da proposta do governo – teria como primeiro objetivo atender à principal reivindicação da base governista: criar uma faixa de isenção para aposentados e pensionistas que recebem até 4.800 reais com mais de 70 anos e com doenças incapacitadoras para o trabalho.
Desta forma, os inativos da União, Estados e municípios que se encaixarem neste critério ficariam isentos do pagamento da contribuição previdenciária e do desconto de 30 por cento no valor da pensão.
Isso seria uma estratégia para evitar que toda a reforma retorne à Câmara dos Deputados em função de uma alteração.
A nova PEC também traria a modificação no subteto dos salários do Executivo estadual para permitir que governadores com vencimentos abaixo dos servidores possam equiparar as remunerações; a aposentadoria compulsória acima de 75 anos; e a criação de mecanismos de controle do sistema previdenciário.
Fonte: Site Último Segundo
