Por Marcela Cornelli
Apesar das reiteradas promessas de não elevar a carga sobre salários e folha de pagamentos, o governo federal propôs nesta quinta-feira aumentar a alíquota da contribuição previdenciária de trabalhadores e empresas para arrecadar o dinheiro necessário para o pagamento da correção de até 39,67% para cerca de 1,88 milhão de aposentados.
A proposta foi apresentada pelo ministro da Previdência, Amir Lando, em reunião com representantes de aposentados, sindicalistas, parlamentares e da equipe econômica do governo.
Lando disse que a proposta, que posteriormente será enviada ao Congresso, prevê a elevação em 3 pontos percentuais da alíquota da contribuição previdenciária a partir de 2005 e por um período de cinco anos. Esses 3 pontos serão divididos entre trabalhadores e empresários. Não se sabe ainda qual percentual caberá a cada um.
Hoje, trabalhadores do setor privado pagam à Previdência até 11% do salário –limitado a um teto de R$ 264 mensais. Já os servidores públicos pagam 11% do salário bruto. As empresas recolhem 20% da folha de pagamento para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O aumento da contribuição geraria para o governo de R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões por ano. Os recursos seriam destinados a pagar, a partir de julho, a correção até 39,67% aos 1,88 milhão de aposentados prejudicados. O governo já separou R$ 1 bilhão no Orçamento de 2004 para arcar com essa despesa até dezembro.
Já a dívida de R$ 12,3 bilhões acumulada nos últimos 10 anos de pagamento de aposentadorias sem correção, seria acertada pelo governo a partir de 2005, parcelada em 5 anos.
Lando garantiu que após o término do pagamento da dívida aos aposentados, essa alíquota maior da contribuição previdenciária deixará de existir.
“É uma demanda específica, uma despesa definida. Nessas circunstâncias, parece que o caráter temporário [do aumento] é visível, é lógico, é racional e é evidente”, afirmou ele, quando questionado se o governo também não poderia tornar permanente esse aumento de imposto como vem fazendo nos últimos anos com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
A dívida de R$ 12,3 bilhões corresponde à não-aplicação do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) sobre as aposentadorias concedidas de março de 1994 a fevereiro de 1997. A Justiça entendeu que o índice aplicado gerou perda aos aposentados, que agora têm direito à correção.
Repercussão
A proposta do governo gerou protestos dos próprios representantes de aposentados, que acreditam que um novo aumento de carga sobre salários pode elevar o desemprego.
Os aposentados defendem a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), a criação de uma nova loteria –com receita vinculada ao pagamento da dívida– ou um maior esforço para a cobrança de dívidas previdenciárias atrasadas.
Na próxima semana, o governo deve voltar a se reunir com aposentados. Caso a reunião seja conclusiva, o governo deverá encaminhar um projeto ao Congresso defendendo o aumento da contribuição previdenciária.
Fonte: Folha Online
