Por Janice Miranda
O governo federal continua sem definir uma proposta de política salarial para os servidores públicos federais e muito menos em apresentar o índice de recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos oito anos. Essa foi a conclusão da primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação, ocorrida ontem em Brasília. O encontro, que reuniu dirigentes das entidades nacionais que compõem a Cnesf e os representantes do governo federal, teve como tema central a política salarial dos servidores públicos federais e a definição de um índice de reajuste.
Depois da abertura da reunião, feita pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o coordenador geral do Sinasefe, José Pacheco de Souza, apresentou, em nome da Cnesf, as principais reivindicações dos servidores federais. O dirigente sindical cobrou um posicionamento do governo a respeito dos quatro pontos considerados urgentes pelas entidades nacionais: o índice de reajuste salarial de 2004; a implementação de uma política salarial que impeça perdas futuras; a recomposição salarial das perdas acumuladas; e a mudança da data-base da categoria para o mês de maio.
A resposta da bancada governista ao posicionamento da Cnesf foi feita por meio de números. O secretário Sérgio Mendonça apresentou um quadro explicativo sobre a Lei Orçamentária de 2004, com o argumento de que o Orçamento é “apertado, mas otimista”. De acordo com o quadro apresentado, o governo tem disponíveis R$ 1,5 bilhão para a revisão geral de salário do funcionalismo, R$ 911 milhões para investir em reestruturação de carreira, cargos e salários, R$ 401 milhões para concurso público no Executivo e R$ 250 milhões para concursos nos outros poderes.
Depois de apresentar os números veio a resposta que os servidores já esperavam: “O governo tem um orçamento apertado para reajuste de salários do funcionalismo público e até o momento não é possível adiantar nada”.
Em reação ao posicionamento da bancada governista, o presidente do Andes, José Gonçalves Lucas, lembrou que na primeira reunião da mesa nacional, no início do ano passado, foi garantido, por meio de seis ministros presentes, que os servidores não teriam perdas salariais durante o governo do presidente Lula. “As explicações estão aquém do compromisso firmado pelos seis ministros. Nada de novo está sendo apresentado. O governo vem com seus números e nós temos que aceitar”, enfatizou Lucas.
Os representantes do governo reconheceram o compromisso firmado pelos ministros naquela reunião, no entanto, ao serem questionados sobre o assunto não foram objetivos nas respostas. Tal comportamento comprovou que ficaram numa grande “saia justa”.
Próxima reunião poderá ser dia 19 de fevereiro
O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, continuou com o argumento de que não seria possível adiantar nenhuma proposta de política salarial e de índice de reajuste. Ele sugeriu que a próxima reunião da Mesa Nacional aconteça no dia 19 de fevereiro e garantiu que até lá, a equipe vai fazer todo o esforço para apresentar pelo menos um “esboço” de uma proposta para a Cnesf. “Ainda não temos uma definição do governo, mas temos a intenção de avançar até a próxima reunião com algo concreto”.
O diretor da Fenajufe, Ramiro López, um dos interlocutores da Cnesf na reunião, insistiu no questionamento sobre o compromisso político do governo de que não haveria perdas salariais para os servidores durante o atual governo. Ele afirmou que de concreto não saiu nada na reunião de hoje, a não ser a data de uma próxima reunião. “Parece que a única linguagem que o governo entende é a mobilização da categoria, que começa a se delinear já a partir da Plenária do próximo domingo”, enfatizou Ramiro.
Fonte: Fenajufe
