Os servidores em Florianópolis deram nesta quarta-feira mais uma mostra de organização e disposição para a luta, com Ato na frente do prédio-sede das três Justiças e concentração na Justiça Federal, onde os servidores do MPU se uniram aos colegas do Judiciário Federal. Nesta quinta, 3, haverá Apagão e Ato no TRT às 15 horas. Santa Catarina também está representada em Brasília, onde 85 colegas acompanham a movimentação no Congresso Nacional.
Deliberações do CNG/Fenajufe
Mesmo com o encerramento da sessão do Congresso Nacional sem analisar o veto ao PLC 28/2015, os servidores não diminuíram a pressão sobre o parlamento. Após se concentrarem no gramado em frente ao Congresso Nacional, eles saíram em marcha pelo Eixo Monumental.
A primeira parada foi ao lado da concha onde funciona o plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, os manifestantes passaram pela Praça dos Três Poderes onde mais uma vez protestaram contra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A parada seguinte foi em frente ao Palácio do Planalto.
A marcha estacionou ao lado do Senado. Ali, as vuvuzelas, os brados e as faixas cobram de Renan Calheiros (PMDB/AL), explicação pelo encerramento da sessão conjunta do Congresso Nacional. Segundo informações dos próprios parlamentares, já havia quórum nas duas casas para continuar a apreciação da pauta. Eles acusam a base aliada do governo de ter trabalhado para evitar o quórum de 257 deputados e 41 senadores.
Na avaliação de dirigentes da Fenajufe e lideranças sindicais, impedir a análise dos vetos foi mais uma estratégia do governo para evitar a derrota.
Cancelada sessão
Após ter sido iniciada às 11h30min desta quarta-feira, foi cancelada uma hora depois a sessão do Congresso Nacional que tinha em pauta o veto 26, referente ao PLC 28/2015. A sessão foi cancelada pelo presidente em exercício do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por falta de quórum para as votações dos vetos que estavam na pauta. Foi alcançado o quórum para a abertura da sessão e, depois, também foi alcançado quórum suficiente de deputados para as votações, mas faltaram quatro senadores para que se pudessem iniciar as votações e, enquanto o quórum era gradativamente aumentado, a sessão foi abruta e repentinamente encerrada.
Nova data
O site do Senado divulgou hoje que a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais será no dia 22 de setembro (terça-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na pauta, estão quase 30 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Entre eles, os que tratam de temas como o reajuste dos servidores do Judiciário, o aumento dos aposentados e a flexibilização do fator previdenciário.
Na quarta-feira (2), a sessão chegou a ser aberta, mas foi encerrada por falta de quórum para votação. A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos senadores (41) e dos deputados (257) em sessão conjunta do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a anunciar uma sessão para a próxima quarta-feira (9), mas a data foi remarcada.
Da Fenajufe e do site do Senado com edição do Sintrajusc
