Servidores públicos federais de todo Brasil estiveram no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nesta quarta-feira (19/03), Dia Nacional de Mobilização, para cobrar a abertura de negociação da campanha salarial unificada de 2014. Eles foram cobrar, ainda, resposta formal à pauta de reivindicações protocolada no dia 23 de janeiro, que deveria ter sido respondida até o carnaval, conforme compromisso do governo feito no dia 5 de fevereiro.
Durante a manifestação, depois de muita pressão dos servidores para que o governo desse uma satisfação à categoria, uma comissão de 15 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe, representada pelo coordenador Saulo Arcangeli – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e por mais três representantes do MPOG. Os representantes dos servidores insistiram para que o governo reabra as negociações com os servidores e reiteraram o pedido de resposta à pauta de reivindicações, protocolada no MPOG no dia 23 de janeiro, que deveria ter sido respondida até o carnaval, conforme compromisso do governo feito no dia 5 de fevereiro.
Os representantes do governo afirmaram que têm um acordo firmado em 2012 com servidores, ainda em cumprimento até 2015, e que os servidores teriam recebido reestruturação de salários entre 2003 e 2010 durante o governo Lula. Acrescentaram que o governo Dilma, continuidade do anterior, não poderia ter a mesma política para o funcionalismo. Sérgio Mendonça reconheceu a falha ao não ter respondido a pauta de reivindicações até o carnaval como havia se comprometido no dia 05 de fevereiro e que deverá responder até o fim de março, mas adiantou que “não tem margem para aumento salarial”. Ele afirmou que a Ministra Mirian Belchior não recebeu os servidores por decisão de “cima” , logo do governo, e que o interlocutor com os servidores é somente a Secretaria de Relações de Trabalho.
Ainda em relação à pauta, Mendonça disse que é decisão pessoal da presidente Dilma discutir negociação coletiva somente se o debate for feito em conjunto com a questão do direito de greve, que vem sendo debatido e combatido pelos servidores no congresso. Ainda segundo ele, o governo não discutirá nenhum dos demais pontos da pauta de reivindicações e a única questão que poderá ser objeto de reflexão por parte do governo é reajuste dos benefícios, mesmo assim sem nenhuma garantia.
Durante a reunião o diretor Saulo Arcangeli disse ao secretário “que o governo desrespeita os servidores ao não responder à pauta conforme prometido. Além disso a presidente Dilma condiciona a discussão sobre a negociação coletiva à regulamentação do direito de greve e mantém o desrespeito à data-base, lembrando inclusive do Recurso Extraordinário (RE) 565089 que trata do tema e encontra-se no STF, informando, ainda, que consta da pauta da federação encaminhada e discutida no Supremo e que poderá a qualquer momento entrar em pauta, conforme pedido da federação em recente reunião com o presidente Joaquim Barbosa”.
O resultado dessa reunião não foi além do esperado pelos servidores, uma vez que o governo vem sinalizando que pretende continuar com sua política de congelamento salarial, retirada de direitos e de desrespeito à data base. E para enfrentar essa situação, aumenta a necessidade de preparação da greve conjunta de todo o funcionalismo. Segundo Saulo Arcangeli, “o governo deixou claro que não cederá e mais do que nunca é preciso fortalecer os fóruns estaduais dos SPFs para construir uma grande greve, pois o governo ignora os trabalhadores e nem sequer responde à pauta de reivindicações”. Para ele, o grande exemplo foi dado pelos garis do Rio de Janeiro, que organizaram uma greve vitoriosa, apesar da posição contrária do seu sindicato, da forte pressão da prefeitura e da campanha da mídia.
Vários setores já discutem com sua base um calendário de paralisação, como ocorre com a Condsef (representa carreiras do executivo), o Sinasefe (técnicos e professores dos Institutos Federais), que indicam o início da greve para o mês de abril, e a Fenajufe com indicação para inicio de Abril. A Fasubra (técnicos administrativos das universidades públicas) está em greve desde o dia 17 de março e já conta com a adesão de 23 sindicatos, que representam mais da metade das entidades filiadas, mas até a próxima semana esse número deve chegar a 30 sindicatos.
Após o ato aconteceu uma reunião ampliada do Fórum de Entidades Federais, na sede da CONDSEF, onde foi feita uma avaliação da reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho. As entidades e servidores criticaram a postura do governo e apontaram para a necessidade do fortalecimento da mobilização e da greve geral dos SPFs para enfrentar e derrotar mais uma vez, como em 2012, esta política do governo Dilma.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D'Arc
