O governo Dilma, em mais uma manobra, conseguiu impedir ontem, 26, a votação do PL 6613/09, o PCS, na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados, numa sessão bastante disputada, que teve inclusive a presença do líder do governo no Congresso Nacional, Cândido Vaccarezza [PT-SP].
O ano está quase no fim, a categoria vê o poder de compra ser corroído pela inflação mês a mês, e precisa se posicionar. O rumo é a Greve, e SC, protagonista nas lutas pelos PCSs, ainda não está na lista dos 15 estados que pararam as atividades. Vamos esperar até quando? Há indicações de que a ministra Ideli Salvatti [PT/SC], da Secretaria de Relações Institucionais, está articulando a oposição do governo ao PCS, e há uma semana a Coordenação do SINTRAJUSC tenta insistentemente marcar reunião com a ministra, mas é mais um diálogo difícil de se concretizar. Sabemos que a Greve é o último recurso quando o diálogo se esgota, e estamos dialogando há três anos! O caminho que nos resta é a Greve, porque as “mesas de negociação” nos enrolam há praticamente 36 meses!
Reunidos no dia 26, representantes dos estados que estão em Greve e Coordenadores da Fenajufe decidiram pelo fortalecimento e a ampliação da Greve por tempo indeterminado em todo o país. Como calendário de mobilização, foi aprovada atividade nacional em Brasília no dia 9 de novembro. O caráter da mobilização ainda será definido pela diretoria, que se reunirá na primeira semana de novembro. O foco central da manifestação será o governo, e também o STF e os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. O objetivo central é pressionar os três poderes a definir um acordo que seja capaz de garantir a votação do PCS na CFT.
“Não”, antes mesmo da sessão
Devido à orientação do Executivo para que os deputados de sua bancada votassem contrários ao projeto, com o argumento de que não há previsão orçamentária do PCS na proposta da LOA de 2012, alguns membros da CFT admitiram a lideranças da Fenajufe e de sindicatos de base, antes mesmo de iniciar a sessão, que votariam pela rejeição da proposta.
Sessão só em novembro
Um dos deputados que defenderam o fechamento de um acordo para que o PCS fosse pautado na sessão do dia 9 de novembro [primeira sessão depois da de ontem, uma vez que a próxima quarta será feriado], foi Pauderney Avelino [DEM-AM], que disse que não concordaria com a retirada da matéria sem a definição de um novo prazo.
“Até podemos concordar com o requerimento de retirada da pauta, mas não podemos deixar que o prazo fique em aberto. Eu defendo que o PL volte à pauta no dia 9 de novembro, pois acredito que até lá já tenhamos uma solução fechada entre o Judiciário e o Executivo”, defendeu Pauderney, que também informou ter apresentado uma emenda na CMO, propondo a implementação do PCS em seis parcelas, a partir de janeiro de 2012.
Ao final da sessão, o relator do PL 6613/09, o PCS, deputado Roberto Policarpo [PT-DF], explicou que ele também trabalhou para que fosse definida uma data para o projeto entrar na pauta novamente. O relator do PCS do Judiciário também apresentou uma menda propondo o parcelamento em seis vezes, sendo quatro de 15% e as duas últimas de 20%.
